O Ministério da Fazenda divulgou na sexta-feira (15), notas de esclarecimento sobre denúncias veiculadas na imprensa sobre contratos firmados pela pasta. Confira, abaixo, a íntegra das notas.

Nota à imprensa

A respeito de matéria veiculada pela Revista Época sobre a execução do contrato de assessoria de comunicação, O Ministério da Fazenda informa que o processo de contratação da empresa foi feito por meio de licitação na modalidade de pregão eletrônico e seguiu todos os procedimentos previstos em lei.

O Ministério informa ainda que, apesar da ausência de provas materiais até o momento, já foi aberto processo interno de investigação para apuração das denúncias e que o Ministro da Fazenda encaminhou ofício ao Ministro da Justiça solicitando abertura de investigação na Polícia Federal.

É importante mencionar ainda que os dois servidores mencionados na reportagem negaram as acusações feitas e devem ser respeitados em seu amplo direito de defesa e que a própria revista informa que a denunciante recusa-se a fornecer provas sobre o caso.

Nota de esclarecimento do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Ministro da Fazenda, Humberto Alencar

Quero manifestar minha indignação com a acusação leviana reportada pela revista Época. Sou servidor público de carreira, Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2002, e atualmente Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro, e digo, com todas as letras, não recebi nenhuma vantagem, de qualquer natureza, da empresa Partnersnet.

Antes da contratação da referida empresa, eu nunca ouvi falar dela, não conhecia nenhum de seus funcionários, proprietários ou qualquer pessoa que se relacionasse com ela.

Após a contratação dela, fui escolhido para ser o fiscal do contrato. E assim o fiz, e venho fazendo, buscando exercer a função com todo o zelo e dedicação.

Não recebi qualquer telefonema, ou tive qualquer conversa, com alguém da empresa Partnersnet, ou quem quer que seja, para que deixasse de fiscalizar a execução do contrato adequadamente, no melhor interesse do ministério. Reitero, jamais recebi qualquer tipo de vantagem da empresa.

Lamento que a revista tenha dado publicidade a declarações sem comprovação e as quais a própria fonte teria desistido de afirmar oficialmente. Informo que pretendo tomar as medidas judiciais cabíveis contra a senhora Anne Paiva e também contra a revista Época.

Nota de esclarecimento do Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, Marcelo Fiche

Primeiramente, quero informar que estou entrando imediatamente com ação por danos morais contra a Revista Época e a senhora Anne Paiva e afirmo ser completamente descabida a calúnia feita contra a minha pessoa na Revista Época. Nunca recebi nada dessa senhora, nem dentro nem fora do meu gabinete.

Lamento que a revista dê voz a menções caluniosas de uma pessoa que sequer conheço e que não sei a que interesses servem, manchando a reputação de um servidor público que tem marcado sua atuação pelo zelo e respeito pela coisa pública.

Fizemos um processo licitatório para contratação de empresa de assessoria de imprensa que pode ser considerado um marco para o setor público, já que mudou para baixo o patamar de preços desse tipo de prestação de serviço. Ou seja, estou sendo acusado em relação a um processo que gerou uma enorme economia de recursos públicos.

Caso a licitação fosse pelo padrão usual de técnica e preço, como queria a associação do setor (que questionou e perdeu na esfera judicial), o custo para o Erário seria pelo menos o dobro do efetivado. É lamentável que uma revista desse peso se preste a esse papel de propagar ilações completamente infundadas e descabidas.

Espero que as autoridades competentes elucidem o mais rápido possível as inverdades e incoerências que constam da reportagem.

Fonte:
Ministério da Fazenda