Está sendo realizado, em Montevidéu (URU), o II Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária. O evento começa nesta quarta-feira (13) e termina na sexta-feira (15).

O objetivo do encontro é promover o debate técnico-científico e político sobre os diferentes modelos de governança fundiária. 

“Por meio de intercâmbios com países parceiros poderemos aprofundar a discussão sobre a gestão fundiária e obter subsídios que nos permitirão formular propostas para o aprimoramento dos mecanismos de gestão da malha fundiária brasileira", disse o secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida.

Assim como o intercâmbio ocorrido na França, em setembro passado, o evento visa dar continuidade ao processo de análise e elaboração de propostas inovadoras, contribuindo para o fortalecimento e o aprimoramento da “questão agrária” no Brasil.

Com duração prevista para dois anos, a cooperação entre a SRA e UFSC prevê a realização de missões de intercâmbio, oficina e seminário internacionais, além da publicação de estudos técnicos, dentre outras ações.

O evento é parte de um conjunto de ações previstas pela parceria firmada entre Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Laboratório de Estudos da Multifuncionalidade Agrícola e do Território (Lemate), e do governo do Uruguai.

Compõem a comitiva do MDA: os secretários da SRA, Adhemar Almeida, e da Serfal, Sérgio Lopes; o coordenador do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da SRA, Francisco Urbano; o  coordenador de Cadastro Rural do Incra, Evandro Cardoso; a chefe de gabinete da SRA, Raquel Santori; o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Pereira; o coordenador de reforma agrária da Fetraf, José de Jesus Santana; e o coordenador de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá Oliveira Albuquerque.

Representando a UFSC estão o coordenador do Lemate e do programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da UFSC, Prof. Dr. Ademir Cazella, e o consultor José Germano Batista.

Programação

O evento prevê cinco painéis divididos nos dois dias de programação. No primeiro dia (13), os temas apresentados abordarão as Políticas Públicas Nacionais que contextualizam o desenvolvimento rural e o acesso à terra e o  Contexto das Políticas Públicas de Reordenamento e Governança Fundiária sob a ótica dos movimentos sociais.

No segundo dia (14), os temas serão: A Planificação e Ordenamento Territorial como instrumento para o Desenvolvimento Rural com Inclusão Social e Sustentabilidade; o Cadastro Rural: Instrumento para a democratização da informação e a Justiça Tributária; e os antecedentes e perspectivas e os sistemas de informações geográficas como instrumentos para a planificação e desenvolvimento rural. Após todos os painéis haverá debate com representantes do Brasil, Uruguai e Argentina.

Evento

II Intercâmbio Internacional de Governança Fundiária
Data: 13 a 15 de novembro (quarta a sexta-feira)
Hora: 9h às 18h
Local: Auditório do Edifício da Constituinte, na rua Constituinte nº1591, Montevidéu/Uruguai.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário