O leilão de concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ) alcançou o valor total, com as duas operações, de R$ 20,838 bilhões, e ágio de 251,74%, nesta sexta-feira (22), no processo realizado hoje (22) na Bolsa de Valores em São Paulo (Bovespa).

O consórcio Aeroportos do Futuro, composto pelas empresas Odebrecht TransPort e a Changi (Cingapura) e representado pelo banco Santander arrematou a concessão do aeroporto do Galeão (RJ) por R$19,018 bilhões, valor 293,9% superior ao lance inicial estabelecido pelo governo (R$ 4,828 bilhões) e será o responsável pela administração do empreendimento por 25 anos.

O consórcio AeroBrasil, representado pela corretora Coddep, foi o vencedor da operação relacionada ao aeroporto mineiro de Confins,  com a oferta de R$1,820 bilhão, 66% a mais em relação ao valor inicial proposto pelo Governo (R$1,096 bilhão). O grupo, que não divulgou seus componentes, será responsável por administrar o terminal pelos próximos 30 anos.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o tráfego, somado, dos dois aeroportos é de 14% dos passageiros e 10% da carga no Brasil. Atualmente, o Galeão recebe 17 milhões de passageiros por ano. Em Confins, o total apresentado por ano é de 10,4 milhões de passageiros.

Em Fortaleza, onde anunciou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, a presidenta Dilma Rousseff comemorou o certame. "O resultado do leilão é muito bom. Foi um resultado, de alguma forma, muito além das expectativas", afirmou Dilma. "Isso mostra o interesse imenso dos investidores internacionais no Brasil", disse a presidenta.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco, reforçou o posicionamento da presidenta sobre o sucesso do leilão.“O resultado de hoje vai ter muita repercussão positiva no espírito do investidor e dos brasileiros porque mostra que há uma confiança muito grande no futuro do País", destaca.

Franco também destacou o fato da confiança internacional no Brasil ter possibilitado o resultado positivo. "Os números foram altos e o retorno não é rápido, o que representa uma confiança de longo prazo. O que nos impõe a necessidade de manter essa política de austeridade, de firmeza, de clareza, de rumo, no sentido de mobilizar investidores públicos e privados para enfrentar o desafio de transformar a infraestrutura brasileira”.

Leilão

O processo foi realizado como leilão simultâneo (fechado). Nessa modalidade, os lances são apresentados, em envelopes fechados, simultaneamente. O participante com o melhor lance, que esteja de acordo com o valor pré-estabelecido, é declarado vencedor. A decisão sobre Confins foi acirrada e o vencedor foi definido através de leilão à viva voz. 

Nesta quinta-feira (21), a SAC habilitou todas as empresas interessadas no leilão a participar do processo de concessão. Os documentos enviados pelas companhias foram avaliados pela Comissão Especial de Licitação da Agência. Na segunda-feira (25), os vencedores passaram por uma avaliação para comprovar suas qualificações, técnica e financeira, para gerir os terminais.

A oferta mínima para o terminal do Galeão foi estabelecida em R$ 4,828 bilhões. Além do lance inicial, a concessionária deveria investir R$5,7 bilhões em projetos de pistas, ampliação do pátio para manobras de aeronaves, expansão do estacionamento para os veículos dos usuários.

Para Confins, o valor mínimo exigido foi de R$ 1,096 bilhão. O administrador também terá que aplicar, pelo menos, R$3,5 bilhões em obras obrigatórias. Entre as ações estão: um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio e a construção de uma a segunda pista para pousos e decolagens.

Durante a coletiva o ministro Moreira Franco informou que o governo vai abrir uma licitação, em 2014, para contratar uma operadora de aeroportos experiente, para assessorar a Infraero na gestão dos aeroportos no Brasil, exceto os que foram concedidos à iniciativa privada.

Aeroportos

Galeão (Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim) – Rio de Janeiro

Movimento atual: 17,5 milhões de passageiros/ano
Movimento em 2038 (fim da concessão): 60 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão: 25 anos (prorrogável uma vez por até 5 anos)
Lance mínimo: R$ 4,828 bilhões
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta/ano
Investimentos estimados: R$ 5,7 bilhões

Obras obrigatórias:
• Construção de 26 pontes de embarque até 30/04/2016;
• Construção de estacionamento com capacidade mínima para 1.850 veículos (fim de 2015);
• Adequação das instalações para armazenamento de carga (para os jogos olímpicos de 2016);
• Ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016;
• Construção de sistema de pistas independentes até atingir o gatilho de 262.900 movimentos/ano.

Confins (Aeroporto Internacional Tancredo Neves) – Minas Gerais

Movimento atual: 10,4 milhões de passageiros/ano
Movimento em 2043 (fim da concessão): 43 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão: 30 anos (prorrogável uma vez por até 5 anos)
Lance mínimo: R$ 1,096 bilhão
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta/ano
Investimentos estimados: R$ 3,5 bilhões

Obras obrigatórias:
• Construção de novo terminal de passageiros com, no mínimo, 14 pontes de embarque até 30/04/2016 e vias terrestres associadas;
• Ampliação do pátio de aeronaves até 30/04/2016;
• Construção da segunda pista independente até 2020 ou gatilho de 198.000 movimentos/ano.

Financiamento

De acordo com anúncio realizado, no dia 30 de outubro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os consórcios vencedores poderão pagar o financiamento em até 240 meses, com taxa de juros de longo prazo, de 5% ao ano ou cesta de moedas.

No cálculo do valor cedido também incidem a remuneração básica do BNDES (0,9%) e o spread de risco (que varia de acordo com a classificação de risco do cliente).

Na modalidade de longo prazo, o BNDES poderá financiar até 70% dos investimentos. Além disso, os consórcios vencedores vão ter a opção de solicitar empréstimos-ponte.

Concessão anterior

Em fevereiro de 2012, o governo federal já havia leiloado os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O total arrecadado foi de R$ 24,535 bilhões. O aeroporto de Viracopos será administrado pelo Consórcio Aeroportos Brasil, parceria entre os grupos Triunfo Participações, UTC Participações e a operadora de aeroportos Egis. O contrato estabelecido tem vigência de 25 anos.

Por R$ 4,51 bilhões, o consórcio InfraAmérica, composto pelas empresas Infravix Participações e Corporación América, ficou responsável, pelos próximos 25 anos, por administrar o Aeroporto internacional Juscelino Kubtschek, em Brasília.

O consórcio Invepar ACSA ofertou R$ 16,2 bilhões e levou a disputa pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo – Governador André Franco Montoro (Aeroporto de Cumbica). De acordo com o edital do processo de concessão, durante 20 anos, o grupo poderá explorar o empreendimento.

Glossário

Cesta de moedas: índice de variação usado para evitar variações bruscas de uma única moeda. É realizada uma média ponderada de um conjunto de moedas de diferentes países.

Empréstimo-ponte: financiamento de curto prazo solicitado até a liberação do empréstimo contratado junto à instituição financeira.

Leilão à viva voz: processo de negociação em que as ofertas são apregoadas à viva voz pelos representantes das corretoras. 

Fonte:
Portal Brasil
Secretaria de Aviação Civil