As concessões de aeroportos brasileiros à iniciativa privada, iniciadas em 2011, renderam ao Brasil R$ 45,5 bilhões, um ganho de quase 300% acima dos valores iniciais estipulados pelo governo para ceder os direitos de exploração desses terminais.

Além dos recursos arrecadados pela União, cláusulas dos contratos de cessão garantem ao País que os empresários vencedores das disputas se comprometem a realizar uma série de reformas e melhorias nos terminais que arremataram.

O primeiro aeródromo concedido foi o de São Gonçalo do Amarante (RN). Ano passado, Viracopos e Guarulhos (SP) e, hoje, Galeão (RJ) e Confins (MG).“Tivemos grande demonstração de confiança no futuro do Brasil”, ressaltou o titular da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, após o leilão realizado na última sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

 O consórcio Aeroportos do Futuro arrematou Galeão por R$19,018 bilhões, e o Aerobrasil, pagou por Confins (MG) R$1,820 bilhão, valores que respectivamente foram 293,9%e 66% superiores aos lances iniciais estipulados para todos os processos.

Somados os preços de compra dos seis aeroportos, o governo federal recebeu R$45,552 bilhões, um saldo positivo de 297,56% em relação aos R$11,458 bilhões previstos para as ofertas mínimas que as empresas que quisessem adquiri-los deveriam fazer.

Segundo Moreira Franco, as concessões representam uma mudança profunda na cultura aeroportuária, no sentido de que sejam aprimorados os serviços e a oferta de mais conforto e segurança aos viajantes.

 “Vimos a necessidade de trazer grandes operadores com experiência e, a partir de convivência com a boa prestação de serviço, trazer grandes mudanças para estrutura aeroportuária”, pontuou.

Transição

A homologação do resultado do leilão de Galeão e Confins, que verificará se vencedores da concorrência tem efetivamente condições técnicas e financeiras para operá-los, acontecerá segunda-feira (25) e será anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Se tudo estiver em ordem, as assinaturas dos contratos de concessão ocorrerão em 17 de março de 2014, e o poder público, representado pela Infraero, terá participação acionária de 49% tanto na administração desses aeroportos como nos licitados anteriormente.

Os prazos de concessão variam de 20 a 30 anos, com a possibilidade de que essas autorizações sejam prorrogadas por mais cinco anos.

De modo geral, na segunda metade deste século o país receberá de volta terminais aéreos remodelados, ampliados e em pleno funcionamento comercial.

 Leilões anteriores

Os quatro primeiros aeroportos cedidos pelo poder público nos últimos dois anos alcançaram em média valores superiores a 347,9% do preço inicial de oferta.

O de Brasília é o que, até agora, alcançou a maior valorização entre o preço estipulado pelo governo e o arremate feito pela Inframérica: 673,39%, que renderam aos cofres públicos R$4,51 bilhões.

A Invepar, que assumiu o aeroporto de Guarulhos, desembolsou R$ 16,21 bilhões, saldo de 373,51% em relação ao valor inicial de R$ 3,4 bilhões.

A oferta pública, em 2011, para o terminal de São Gonçalo do Amarante rendeu R$ 170 milhões ao governo, pago pela Inframérica, um valor 228,82% acima dos R$ 51,7 milhões estipulado.

Entre os quatro, Viracopos teve o menor ganho percentual, 159,75% em relação ao preço inicial de R$ 1,5 bilhão, no qual o valor de arremate feito pelo consórcio Aeroportos Brasil Viracopos foi de R$ 3,821 bilhões.

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República