Governo
Busca por melhoria de vida dos povos das florestas é debatido em Marajó (PA)
Extrativismo
Na floresta tem gente vivendo, produzindo e conservando o meio ambiente. Esta realidade foi conferida no II Chamado da Floresta, realizado entre os dias 28 e 29 de novembro, no Arquipélago do Marajó (PA). O evento, realizado pelo Conselho Nacional dos Povos Extrativistas (antigo Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS), coloca a população da floresta no centro da promoção do desenvolvimento sustentável. “Este chamado, que ecoa por todos os biomas, mostra a força desse povo que trabalha com a floresta em pé e tem por opção de vida cuidar da biodiversidade”, contextualizou o presidente do CNS (sigla ainda mantida), Joaquim Belo.
Em um rincão longínquo, escolhido para mostrar a realidade de quem habita as florestas brasileiras, a Vila do Tonhão, foi montada a estrutura que recebeu, além de membros dos governos federal, estadual e municipal, mais de 1.500 extrativistas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores artesanais. A vila fica no Arquipélago de Marajó, município de Melgaço, no Assentamento Extrativista Ilha Grande, a mais de 20 horas de barco da capital do Pará, Belém.
O evento contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Santana, que anunciaram uma série de políticas públicas para o fortalecimento do extrativismo.
O ministro Pepe Vargas expôs as políticas públicas que vão ao encontro das necessidades, tão peculiares, desta população. “Para a Assistência Técnica e Extensão Rural Extrativista serão destinados R$ 220 milhões, que vão beneficiar mais de 42 mil famílias. Eu quero fazer, hoje, este compromisso com vocês”, disse Pepe Vargas, ao se referir ao serviço de Ater, conduzido por técnicos de empresas contratadas por meio de chamadas públicas, o meio mais eficaz de levar a presença do estado a estas regiões.
Produção sustentável
Entre os anúncios, Pepe Vargas destacou o fomento à produção sustentável, inclusão social e ambiental e, principalmente, o acesso ao território que, segundo o ministro, é um direito fundamental e deve ser garantido. “Em 2003, havia 19 assentamentos agroextrativistas. De lá pra cá foram criados mais 347 e até o fim de 2013 criaremos mais 15. Além disso, no início de 2014, o Programa Terra Legal vai repassar a SPU as documentações para que todas as áreas urbanas sejam destinadas aos municípios do Marajó”, firmou.
“É possível crescer, incluir e preservar. Por isso estamos aqui”. Desta forma a ministra Tereza Campello iniciou sua participação. Ela destacou a importância do Bolsa Família e do Bolsa Verde para a manutenção da renda daquelas famílias e de programas de compras públicas como o de Aquisição de Alimentos e o de Alimentação Escolar (PAA e Pnae, respectivamente) para a real melhoria de vida delas.
Izabella Teixeira mencionou a necessidade do Plano de Manejo para a gestão sustentável das áreas de extrativismo e garantiu que até o fim de 2014 não haverá nenhuma Resex sem o plano. Foram assinados acordos de cooperação que agiliza a implementação das políticas públicas e entregues termos de adesão ao Bolsa Verde a moradores locais e, também, a publicação do Guia de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Neste ano o Chamado da Floresta homenageia a memória de Chico Mendes, líder extrativista da Amazônia e criador do CNS, morto há 25 anos.
Histórico
A primeira edição do Chamado dos Povos da Floresta foi realizada em agosto de 2011. Uma iniciativa do Conselho Nacional das Populações Extrativistas. A entidade representa politicamente o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília.
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