Últimas Notícias
Entenda o funcionamento da estrutura do Estado brasileiro
O Presidente da República também é o chefe de Estado e de Governo, já que o Brasil adota o regime presidencialista
Mutirão de documentação chega a três municípios do Acre
Entre os dias 24 e 28 deste mês, agricultoras familiares serão beneficiadas com a emissão de registros civis e trabalhistas
País gerou mais de 72 mil empregos com carteira assinada em maio
No acumulado do ano, houve acréscimo de 669.279 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o aumento foi de 1.017.750 novas vagas
Amapá recebe mutirão fluvial de documentação para trabalhadoras rurais
A ação começou nesta sexta-feira (21) e vai até o dia 4 de julho
Nordeste é a região que mais emite documentos para mulheres do campo
Este ano, já foram atendidos 166 municípios da região e mais de 81.534 mil documentos foram gerados em 194 mutirões
Programa de transparência tem adesão de mais de 600 municípios
Programa Brasil Transparente completou seis meses auxiliando estados e municípios a implementarem suas leis de acesso à informação
Refrescos terão novo tipo de embalagem
Instrução Normativa veda uso de sprays e outras formas de embalagens para essas bebidas
Novo sistema uniformizado de Registro Profissional é habilitado via web na Bahia
O novo Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), que permite a solicitação do registro via internet, será habilitado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
Inscrições abertas para curso internacional de medição em grandes rios
A capacitação é gratuita e oferece 35 vagas, sendo 21 para brasileiros e 14 para estrangeiros
Assentamentos do Sertão pernambucano recebem investimentos para combate à seca
O crédito beneficiará 92 assentamentos da reforma agrária no Médio São Francisco
Comunidades do Rio recebem mais de R$ 2 bi do PAC 2 para infraestrutura
Estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais
Litoral maranhense ganha novo armazém com capacidade para 100 mil toneladas
Armazém terá capacidade para estocar 100 mil toneladas de produtos transportados pelo Porto de Itaqui
Entenda a organização do governo federal
Formulação e acompanhamento das políticas públicas são responsabilidade dos ministérios, secretarias especiais, autarquias, agências reguladoras e conselhos
Brasil ganha prêmio com projeto de redução em desastre natural
Concorrendo com 28 projetos de todo o mundo, o Brasil conquistou o primeiro lugar no prêmio
Pescadores devem fazer recadastramento para acessarem benefícios sociais
O recadastramento de pescadores artesanais dá direito a nova carteira profissional, que permite o recebimento de benefícios sociais
Proposta de regulamentação do trabalho doméstico é encaminhada ao Congresso
Documento mantém todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela legislação trabalhista
Brasil criou 196.913 empregos com carteira assinada em abril
Desde janeiro de 2011, o crescimento de empregos representou aumento de 9,39%, ou seja, foram criados 4.139.853 postos de trabalho
Brasília recebe evento “Brasil Cigano”
Evento marca o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio
Brasil ajuda Haiti a capacitar profissionais de engenharia
Profissionais sairão capacitados não somente nas habilidades específicas da profissão, mas também para lidar com ações de defesa civil e de resposta a catástrofes naturais
Cerca de 6,2 toneladas de leite em pó adulterado são destruídas
Análises apontaram presença de uréia e formol
Comissão da Verdade completa um ano e faz balanço das ações desenvolvidas
No primeiro ano de atividades, foram ouvidas 207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no período entre 1946 e 1988
Brasil retoma campanha que retrata conquistas das mulheres no desenvolvimento do País
Campanha “Cada vez mais as mulheres transformam sua realidade e conquistam dignidade e qualidade de vida. Esse é o Brasil que dá certo para brasileiros e brasileiras” volta a ser divulgada na TV e na internet
Comunidade quilombola do Paraná é incluída em Programa de Aquisição de Alimentos
Nesta comunidade quilombola, inclusa no Compra Direta, o plantio, a colheita e a produção são compartilhados
Produtores do Nordeste serão beneficiados com recomposição dos canaviais afetados pela seca
17 mil produtores nordestinos receberão o valor de R$ 12 por tonelada de cana, limitada a 10 mil toneladas por produtor, além de apoio para replantio
Aberta consulta pública que regulamentará o Sistema Federal de Ouvidorias
Objetivo é intensificar a troca de ideias por meio de um canal em que qualquer pessoa possa participar da discussão sobre o projeto
Mais 74 Territórios Rurais são incluídos em programa de desenvolvimento
Novos Territórios Rurais significam a ampliação de políticas de crédito, de apoio à comercialização e assistência técnica ao campo
Lei de Acesso à Informação completa um ano
Brasileiros têm acesso rápido a quaisquer informações do governo federal
Inscrições de projetos de turismo religioso terminam na sexta-feira (17)
O investimento previsto é de R$ 750 mil para atender cinco pleitos, um em cada macrorregião do País (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste)
Brasil lança campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
Campanha “Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças” será lançada nesta quarta-feira (15), para mobilizar a população no combate à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes
Lançado nesta terça-feira (14) o III Plano Nacional de Combate à Pirataria
O objetivo é aperfeiçoar as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
