A notificação das famílias atingidas pela desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, deve ocorrer esta semana. Ela deveria ter ocorrido no último fim de semana, mas foi adiada por causa da visita de um grupo de senadores ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A Polícia Federal (PF), que junto com a Força Nacional, acompanhará o oficial de Justiça no processo de notificação, participou da visita dos parlamentares ao presídio em São Luís.

Após a notificação, as famílias terão um prazo de 40 dias para desocupar a área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias.

Além disso, o Incra iniciou hoje (13) um processo chamado “revisão ocupacional”, em que uma equipe verifica onde há lotes vagos em assentamentos existentes na região. Mas, só após a notificação, o órgão saberá exatamente quantas famílias serão atendidas.

Para receber um lote no Programa de Reforma Agrária, as famílias não podem ter sido beneficiadas anteriormente por programas de regularização fundiária e ter renda mensal proveniente de atividade não agrícola, superior a três salários mínimos, dentre outros requisitos.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República