A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, na manhã desta sexta-feira (28) o Leilão nº 2/2014 para outorga da concessão da Usina Hidrelétrica de Três Irmãos. Com um valor de R$ 31,623 milhões de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG), o vencedor foi o consórcio Novo Oriente, composto pelo Fundo de Investimento Constantinopla, com 50,1% de participação, e Furnas, com 49,9%. O certame ocorreu na BM&FBovespa, em São Paulo.

A usina Três Irmãos, atualmente sob operação da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), foi a primeira usina a ser licitada entre aquelas que não tiveram a concessão renovada conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no final de 2012, por meio da Medida Provisória 579/12. O contrato de concessão é de 30 anos e a energia assegurada é de 217,5 MW médios, que será a partir de agora oferecida em cota para as distribuidoras.

A UHE está localizada no Rio Tietê – Pereira Barreto (SP) e possui capacidade instalada de 807,50 MW. Sua primeira unidade geradora entrou em operação em 1993.

Foi declarado vencedor do leilão a proponente que ofertou, em envelope fechado, o menor valor de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) em R$/ano para exploração da concessão do serviço de geração, cujo preço teto era de R$ 31, 623 milhões (base de janeiro de 2014).

O vencedor do certame será remunerado por meio de Receita Anual de Geração – RAG, expressa em Reais (R$/ano), homologada pela Aneel. A RAG é composta pela GAG mais encargos e tributos.

Mais especificamente, a GAG é composta pelos custos de operação, manutenção e administração, além da remuneração do concessionário e da amortização da usina. Ela é um dos componentes da receita total da usina, a Receita Anual de Geração (RAG), que é incorpora também os encargos setoriais e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) ou de Distribuição (Tusd).

A sistemática do leilão foi semelhante à aplicada nos leilões de transmissão, com inversão da ordem de fases, ou seja, a verificação do atendimento das condições de habilitação das vendedoras que negociarem energia no Leilão é realizada após a fase de oferecimento de lances.

O Edital de Leilão para Outorga da Concessão da UHE Três Irmãos ficou em audiência pública entre 29/1 e 17/2 e recebeu 106 contribuições. (JS/PG).

Fonte: Portal Brasil com informações da Aneel