A ministra da cultura, Marta Suplicy, participou, nesta quarta-feira (12), do programa Bom dia Ministro e abordou detalhes de dois projetos de sua pasta, o Vale-Cultura e as Vitrines Culturais.

Durante o programa, a ministra reforçou a importância do Vale-Cultura para melhoria de vida do trabalhador brasileiro e ressaltou que é necessário que os trabalhadores cobrem de seus empregadores o benefício.

Sobre a participação do empresariado no programa, Marta citou que até o momento, 70% das empresas cadastradas são de pequeno e médio porte.

Em relação às grandes empresas, a ministra mencionou a adesão das estatais, após decreto da presidenta Dilma Rousseff, dos bancos, por meio de acordo coletivo, da mineradora Vale do Rio Doce e da livraria Saraiva.

Segundo a ministra, no Banco do Brasil, dos 40 mil funcionários que ganham até 5 salários mínimos, 32 mil aderiram ao Vale-Cultura.

Ao detalhar o projeto das vitrines culturais, Marta afirmou que a iniciativa é “a grande oportunidade para o artesão” e que espera que, além das praias e do futebol, “o estrangeiro possa ver a riqueza cultural brasileira”.

Vitrines Culturais

As vitrines culturais têm por objetivo selecionar peças artesanais para serem expostas durante a Copa do Mundo de 2014. O programa, organizado pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, foi lançado no dia 21 de fevereiro.

Entre os dias 12 de junho e 13 de julho deste ano serão realizadas exposições para comercialização em todos os estados do Brasil. Os eventos acontecerão nas Fifa Fan Fest e espaços culturais das cidades-sede dos jogos, com ênfase em Manaus, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

O edital fica aberto até 6 de abril e pode selecionar até 60 mil peças artesanais que expressem valores culturais brasileiros. Podem participar artesãos brasileiros de qualquer parte do país e que estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), coordenado pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Vale-Cultura

O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, que permite ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Os créditos mensais são cumulativos e não têm validade.

Além dos produtos e espetáculos culturais, o benefício também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício deve ser concedido prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Caso a empresa queira, também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos o desconto em sua remuneração varia entre R$1 e R$5. 

Para estimular a adesão das empresas, o governo federal permite que a companhia de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

As companhias baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.

Fonte:
Portal Brasil