O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, o Juventude Viva, será implementado no estado do Espírito Santo nesta sexta-feira (2), contemplando, além da capital, Vitória, os municípios de Serra, Vila Velha, Cariacica, Linhares, São Mateus e Guarapari.

O termo entre o governo federal e o governo do estado será assinado às 10h, em cerimônia no Palácio Anchieta, com a presença do governador, Renato Casagrande, dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e dos prefeitos das sete cidades contempladas, entre outras autoridades. 

O Plano chega ao estado com recursos federais de aproximadamente 96 milhões, distribuídos em cerca de 30 programas nas áreas de educação, saúde, cultura, justiça, trabalho e emprego, entre outras.

O Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal para reduzir a vulnerabilidade dos jovens, em especial da juventude negra, às situações de violência, em uma ação articulada com vários Ministérios e parceria com os governos estaduais e municipais.

Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que Espírito Santo ocupa o segundo lugar em taxas de homicídios contra jovens no País, e as sete cidades que vão receber o Plano concentraram, em 2011, 73% das mortes registradas em todo o estado.

O ES enfrenta uma luta histórica contra a violência e o objetivo do Juventude Viva é reforçar a atuação do governo capixaba no combate ao problema, com a oferta de equipamentos e serviços públicos que assegurem a inclusão e emancipação dos jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano foi lançado inicialmente em Alagoas, em 2012, estendendo-se ao Distrito Federal e Região Metropolitana, aos estados da Paraíba e Bahia e à capital de São Paulo.

Além das adesões pactuadas, por meio de convênio com o governo federal, mais de 180 municípios já solicitaram a adesão voluntária, que pode ser feita por qualquer prefeitura, sem recursos federais, desde que o poder público local esteja comprometido com a agenda de enfrentamento à violência contra a juventude negra.

O Juventude Viva tem como foco os 142 municípios brasileiros com maiores índices de mortalidade de jovens, incluindo todas as capitais, com atendimento prioritário aos jovens de sexo masculino, moradores das periferias dos grandes centros urbanos e com baixa escolaridade. 

O Plano foi formulado em um processo amplamente participativo, com envolvimento do movimento negro, de movimentos de juventude, do movimento hip hop, além de consulta a especialistas em segurança pública e diálogos com atores dos órgãos federais, estaduais e municipais e do sistema de justiça.

Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade desse segmento.

Para a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, trata-se de uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, debater sua banalização e promover os direitos da juventude negra, em um esforço conjunto, e inédito, das instituições que compõem o Estado brasileiro.

O Plano

Os homicídios são hoje a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino[1].

Em resposta a esse desafio, o governo federal lançou a primeira fase do Plano Juventude Viva, com ações voltadas para o estado de Alagoas. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Juventude Viva é fruto de uma intensa articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
Plano Juventude Viva