A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentaram, na quinta-feira (24), os dados preliminares da pesquisa “Movimentos Sociais e Esfera Pública – Impactos e desafios da participação da sociedade civil na formulação e implementação de políticas governamentais”.

O objetivo é compreender a dinâmica dos movimentos sociais na sua relação com as políticas públicas do governo federal, buscando também entender as transformações sociais na sociedade brasileira contemporânea. Os movimentos sociais estudados são: rurais, urbanos, negro, indígena, quilombolas, LGBT’s, sindical, de mulheres e de juventude.

O estudo, ainda em andamento, foi debatido durante o seminário “Movimentos sociais, participação e esfera pública”, promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), em Brasília (DF). Ele será concluído e apresentado em novembro deste ano.

Foram definidos como espaços de coleta de dados iniciais da pesquisa os conselhos nacionais cujos temas se relacionam com os de atuação dos movimentos analisados.

Essas primeiras informações foram apresentadas e discutidas com pesquisadores, gestores públicos federais e representantes dos movimentos sociais. 

Dentro da metodologia desenvolvida, esse momento de apresentação preliminar também se configurou como coleta de novos dados. “O estágio em que se encontra a pesquisa é o de testar as observações e hipóteses parciais e o de aproveitar o comentário e testemunhos dos representantes e gestores presentes neste seminário”, esclarece o professor Sérgio leite, coordenador da pesquisa. O passo seguinte será de entrevistas com os movimentos sociais, inclusive os que não têm assentos nos conselhos. 

Para o secretario nacional de Articulação Social da SG-PR, Paulo Maldos, que coordenou a mesa de abertura do seminário, “é inquestionável a importância dos movimentos sociais para a consolidação da democracia no País e para a construção de um novo patamar de participação social”. 

Segundo Maldos, esse novo tipo de participação social, que se reflete, por exemplo, nas inúmeras conferências temáticas realizadas ao longo dessa década, passou a exigir mais capacitação do governo para compreender, respeitar e acolher as demandas que vêm da sociedade.

“É uma nova configuração em termos de relações politicas governo e sociedade. Agora, estamos em um momento de sedimentarmos essas propostas todas apresentadas pela sociedade, pelos movimentos sociais, e essa pesquisa se insere nesse quadro”, explica o secretário. 

O professor Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, lembra que os movimentos sociais no Brasil têm tido altos e baixos em função da conjuntura política.

“Foram oprimidos, na época da ditadura, a exemplo das perseguições dos militares às Ligas Camponesas. Ressurgem na década de 1980 com o processo de redemocratização do País. Passam a ser mais ou menos tolerados nos governos de 1995 a 2002, mas sem qualquer participação significativa na esfera púbica”, afirma Singer.

Para o economista, esse panorama só se altera em 2002, com a eleição de um governo de esquerda. Paul Singer recorda que, desde 1932, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, “que se tornou o porto de acolhida do movimento sindical no governo federal”, passaram–se 70 anos até que “os movimentos conseguissem que um governo abrisse as portas dos palácios para ouvir suas reclamações e aspirações”. 

Apesar de haver um reconhecido e significativo avanço na permeabilidade do governo às demandas sociais, a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Nacional), Carmem Foro, apontou a necessidade de ampliar a participação da sociedade para temas que vão além dos ditos “sociais”. 

“Queremos interferir nas macropolíticas do País, na política externa, econômica, discutir as políticas do Banco Central. Temos absoluta consciência que projetos de infraestrutura são fundamentais para o desenvolvimento do País, mas ninguém se preocupa para onde vão os índios, os trabalhados rurais que são afetados pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo. Precisamos aperfeiçoar essa questão”, propõe Foro.

Em novembro deste ano será apresentada a conclusão da pesquisa. Este estudo, associado a uma série de outras atividades e produtos, visa qualificar a relação estado e sociedade.

Outros dois exemplos dos encaminhamentos adotados pela Secretaria-Geral nesse sentido é o desenvolvimento de uma metodologia de monitoramento das pautas dos movimentos sociais, em fase de construção; o portal Participa.br, já no ar na versão beta; bem como a Política e o Sistema Nacional de Participação Social, a serem lançados pelo governo federal.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República