A publicação “Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil” tem como objetivo colocar à disposição da sociedade brasileira e dos países vizinhos um conjunto de informações que tratam sobre o tema no Brasil. De relevância estratégica para o Estado brasileiro, esse tema se identifica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) na medida em que suas atuações incluem a elaboração de subsídios para preparação das ações de governo, bem como a articulação de políticas para o desenvolvimento sustentável de longo prazo.

Na SAE, o estudo auxiliará a elaboração de um projeto para avaliar os prováveis impactos de diferentes cenários climáticos no Brasil até 2040. Com esse trabalho, a Secretaria irá identificar e discutir estratégias e alternativas de adaptação às consequências das mudanças do clima não só na área de recursos hídricos, mas também sobre agricultura, energia, infraestrutura, saúde humana e transporte, entre outros.

Estudo

A publicação é fruto do trabalho colaborativo entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica 09/2010.

A metodologia básica utilizada foi a pesquisa secundária, por meio do levantamento e a análise de bibliografia, legislação, acordos bilaterais e multilaterais, documentos oficiais e outros estudos sobre recursos hídricos transfronteiriços. Pesquisa foi feita por meio de entrevistas com gestores públicos responsáveis pela implementação, execução ou acompanhamento de questões relacionadas à gestão fronteiriça e gestão de recursos hídricos.

Fonte:
Secretaria de Assuntos Estratégicos