A presidenta Dilma Rousseff participa, nesta sexta-feira (23), da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social e entrega da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, às 10h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF). A Política Nacional de Participação Social e o Compromisso Nacional pela Participação Social, lançados durante o Arena, visam fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre Estado e sociedade civil.

As ações acontecem dentro do Arena da Participação Social que está sendo realizada em Brasília, até esta sexta (23), pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Prêmio ODM Brasil

A 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil recebeu 1.090 inscrições e premiará 30 práticas vencedoras.

Das 30 práticas ganhadoras do Prêmio, duas são apoiadas pelo Fundo Socioambiental Caixa (FSA/ODM): Projeto Mulheres e Agroecologia em Rede do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM) /Viçosa (MG) e o Projeto Turismo Ecocultural de Base Comunitária no Mosaico Sertão Veredas-Peruçu do Instituto Cultural e Ambiental Rosa e Sertão / Chapada Gaúcha (MG).

Arena da Participação Social

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foram instituídos diversos mecanismos e formas de participação social como conselhos, conferências, ouvidorias, processos de participação no ciclo de planejamento e orçamento público, audiências e consultas públicas, mesas de diálogo e negociação, entre outros.

Entre 2003 e 2012, mais de 7 milhões de cidadãos brasileiros participaram de 87 conferências nacionais, abrangendo 40 áreas setoriais. No âmbito do governo federal, existem mais de 120 conselhos, dos quais cerca de 40 têm na sua composição expressiva presença de representantes da sociedade civil, consolidando os espaços de diálogo e controle social. Além disso, hoje, estão ativas cerca de 270 ouvidorias públicas federais que auxiliam o cidadão em suas relações com o governo.

A Política Nacional de Participação Social abre caminho para as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e dos mecanismos digitais de participação via internet. Dessa forma, coloca o Brasil à frente na agenda internacional de participação social, conferindo protagonismo aos novos movimentos sociais em rede, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza as formas tradicionais de participação e os movimentos sociais históricos.

Fonte:
Portal Brasil
com informações do Blog do Planalto