Gestores públicos e especialistas do Brasil e exterior estarão reunidos em Foz do Iguaçu (PR) desde quinta-feira (29) até esta sexta-feira (30), para participar do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira “Desafios para a Integração Transfronteiriça”. O evento é promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), através da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e Itaipu Binacional, e tem o objetivo de expandir o debate sobre a situação da faixa de fronteira do Brasil - espaço que abriga cerca de 10 milhões de pessoas distribuídas em 588 municípios.

O secretário-executivo da SRI, Luiz Azevedo, que representou o ministro Ricardo Berzoini na abertura do evento, registrou que apesar do empenho do governo brasileiro, é preciso superar entraves jurídicos e administrativos para fortalecer a integração nestas regiões do País.

Como exemplo, ele citou a questão dos brasiguaios (da fronteira com o Paraguai), e de mulheres surinamesas que cruzam a fronteira com o Brasil para realizar partos pelo SUS. “Muitas vezes o prefeito se vê obrigado a atender uma demanda, sem que haja uma legislação que a regulamente. Não podemos avançar só do ponto de vista econômico”, disse.

Visão municipalista

Apesar de reconhecer melhoras no que diz respeito à legislação para cidades da fronteira, como a recente aprovação da lei dos free shops, as três entidades nacionais de representação de municípios, Associação Brasileira de Municípios (ABM), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP) entendem que é preciso avançar.

Joarez Henrichs, da CNM, destacou a importância da parceria com o governo federal para mudar a visão marginalizada dos municípios fronteiriços. Para o presidente da ABM, Eduardo Pereira, a cultura da integração deve estar consolidada na cidadania.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais