“O Bolsa Família não é só o maior, mas também o melhor programa de transferência de renda do mundo”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro; nesta sexta-feira (9), ela abordou detalhes da iniciativa e explicou como foi realizado o reajuste de 10% nos benefícios concedidos.

Entre outras iniciativas de assistência social promovidas pelo governo federal, foram citadas também o Bolsa Estiagem, as ações de acesso à água e o Plano Brasil sem Miséria.

Reajuste

Segundo a Ministra o reajuste nos valores do Bolsa Família foi planejado e realizado para garantir que nenhum beneficiário viva abaixo da linha da extrema pobreza estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme os cálculos da ONU, o valor mínimo per capta deve ser de US$ 1,25 por dia.

Com a mudança, o valor médio concedido vai passar de R$ 150 para R$ 167 mensais. Além disso, Campello ressaltou que o Bolsa Família não será atrelado ao dólar, os valores vão continuar a ser analisados por meio do fator de paridade, que é estabelecido pela ONU.

Confira a evolução dos valores concedidos:

De acordo com dados apresentados por Campello, hoje, o programa de transferência de renda dá assistência a 14 milhões de famílias, sendo a Bahia o estado com o maior número de beneficiário (1,7 milhão de famílias). A ministra também citou que o programa colocou 36 milhões de brasileiros acima da linha de pobreza.

Tereza também mencionou alguns efeitos positivos gerados pelo Bolsa Família. Segundo a ministra, a iniciativa reduziu em 58% as mortes por desnutrição entre crianças de 0 a 5 anos. Além disso, o projeto custa 0,46% do PIB e chega a 50 milhões de pessoas. Campello também lembrou que o programa de transferência de renda estimula a economia, pois a cada R$ 1 investido nas famílias, há um retorno de R$ 1,78 na economia.

Outros ações também se beneficiaram com a estrutura do Bolsa Família. A ministra citou como exemplo o uso dos dados do Cadastro Único para distribuição dos profissionais do Mais Médicos a áreas mais carentes e a adesão de 1 milhão de beneficiários ao Pronatec, por meio de mapeamento efetuado pelo governo federal.

Trabalho

A ministra ressaltou inúmeras vezes que há um mito sobre o Bolsa Família de que seus beneficiários não trabalham ou evitam possuir registro em carteira para não perder o benefício. Conforme dados apresentados, 75% dos adultos participantes do programa trabalham.

Segundo Tereza, "o Bolsa Família é uma complementação da renda. Ele não substitui o trabalho”. Além disso, a ministra reforçou que o valor concedido é um complemento de renda e que muitos dos assistidos o recebem por não alcançarem a renda mínima para estar acima da linha de pobreza.

Educação

Sobre os benefícios em relação à educação dos filhos dessas famílias carentes, Campello lembrou que a frequência escolar mínima das crianças participantes do projeto é de 85%, enquanto a exigida pelo Ministério da Educação é de 75%. De acordo com a ministra, 17 milhões de crianças e adolescentes de baixa renda estão frequentando assiduamente a escola.

Combate a fraudes

Ao longo do programa, a ministra mencionou inúmeras vezes que o governo federal faz um rigoroso controle sobre os cadastros do Bolsa Família e citou que entre as medidas para evitar fraudes estão o recadastramento a cada dois anos e o cruzamento de dados com o Sistema Nacional de Óbitos e com os dados da Justiça Eleitoral.

Fonte:
Portal Brasil