O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro, falou sobre os investimentos para facilitar o escoamento da safra  no programa "Bom dia, Ministro" desta quarta-feira (7). As ações contemplam a redução nos custos do frete e do tempo de espera dos caminhoneiros nos terminais portuários. Em 2013 o complexo portuário brasileiro movimentou 931 milhões de toneladas de carga bruta.

Pinheiro citou como exemplo Anápolis (GO). De acordo com ele, a cidade está recebendo um sistema ferroviário que vai permitir o escoamento de grãos para, primeiramente a Região Norte, e em seguida para o Sudeste.

Outro exemplo citado pelo ministro foi quanto aos Portos de Santos. “Na última safra da soja na baixada santista, fizemos um agendamento obrigatório para todos os caminhões que atravessassem o Porto de Santos, visando uma maior organização e maior fluxo. E isso continuará este ano”.

A adesão dos terminais às regras de agendamento implantadas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para o escoamento da safra de grãos 2013/2014 pelo Porto de Santos evitou a ocorrência de congestionamentos de caminhões tanto ao longo das rodovias de acesso ao porto quanto dentro da cidade.

O agendamento, que possibilitou a redução do tempo de espera dos veículos para desembarque de granéis vegetais sólidos nos terminais portuários, principalmente a soja, permitiu também uma redução no custo do frete.

Foram elaborados planos de ação para facilitar o escoamento da safra. No Programa de Arrendamentos Portuários, por exemplo, estão previstas licitações em 159 áreas portuárias espalhadas pelo País com previsão de investimentos de R$ 17,2 bilhões. Para Santos, por exemplo, a estimativa é de que os arrendamentos impliquem em investimentos de R$ 1,7 bilhões e para as áreas nos portos do Pará, R$ 4 bilhões.

“Queremos que com essas licitações, os portos públicos superem a fase chamada de favelização, que quer dizer a divisão em pequenos terminais”.

As licitações foram feitas em 2013 e para o início do processo a Secretaria de Portos aguarda a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos estudos de viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental do primeiro bloco de arrendamentos, que abrange o Porto de Santos e os portos do Pará (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro). A área técnica do TCU já considerou satisfatórias as manifestações da SEP. Agora o processo passa para a fase de análise junto aos ministros da corte de contas.

Segundo o ministro Antônio Henrique Pinheiro, o governo está concluindo um plano de logística integrada que vai resultar em investimentos nos sistemas rodoviários, ferroviários e nos portos brasileiros.“Temos que trabalhar muito para adotar uma estrutura adequada ao sistema portuário”, enfatizou o ministro.

A 36 dias da Copa do Mundo, o ministro reconheceu que há alguns atrasos nas obras de infraestrutura do País, mas garante que todos estão se empenhando para que esta seja a Copa das Copas. “Os terminais talvez não fiquem totalmente prontos até o Mundial, mas as áreas operacionais estarão perfeitamente capacitadas para receberem nossos turistas”, salientou Antônio Henrique Pinheiro.

Lei dos Portos

Ainda na entrevista, o ministro destacou o novo marco regulatório dos portos. “A lei se preocupou em organizar o planejamento do setor e a forma de operação, além de trazer critérios de licitação que privilegiam a eficiência e promovam a concorrência, e assim gerar a  redução de custos”, declarou Pinheiro.

O ministro tratou ainda sobre a capacitação de pessoas para trabalharem nos portos, que segundo ele, é um desafio para o setor. “Os trabalhadores portuários precisam de atualizações e estamos fazendo uma grande parceria com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para promover essa capacitação para que a mão de obra esteja adequada ao serviço do porto”, reiterou.

Outro tema a ser abordado é o Programa Nacional de Dragagem, que, após destinar R$ 1,6 bilhão para retirar cerca de 73 milhões de metros cúbicos do leito dos portos, entre 2007 e 2012, está em sua segunda fase. Estão previstos R$ 3,8 bilhões de investimento nos próximos dez anos para o aprofundamento nos canais de acesso, bacia de evolução e, também dos berços, em contratos de longo prazo.

Fonte:
Portal Brasil