O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina nesta quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral.

Quem estiver com pendências não poderá votar nas eleições de outubro. O primeiro turno será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses e ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Pelo menos 12 tribunais regionais eleitorais terão atendimento especial. A lista pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Funcionamento

Os horários especiais nesses TREs são os seguintes, lembrando que pode haver diferença de horário no interior do estado onde o fuso horário seja diferente de Brasília:

- Alagoas – Maceió: das 7h30 às 18h30. No interior, haverá horário especial de acordo com a demanda.

- Mato Grosso do Sul – Campo Grande: das 8h às 18h.

- Minas Gerais – Belo Horizonte: das 8h às 17h (mas quem estiver na fila, receberá uma senha e será atendido). No interior, alguns cartórios eleitorais vão funcionar de 12h às 18h.

- São Paulo – das 9h às 18h.

- Santa Catarina – Florianópolis: das 9h às 19h.

- Rio Grande do Sul – das 9h às 19h.

- Maranhão – São Luís: das 8h às 19h (com programação para atender até as 22h, caso seja necessário).

- Amapá - A Justiça Eleitoral do Amapá estendeu o atendimento em três horas, que ocorre de 8h às 17h, em Macapá e a Santana, municípios onde se concentram 70% do eleitorado do Estado. Nas demais cidades amapaenses, o horário de atendimento é de 8h às 14h.

- Amazonas – Manaus: das 7h às 19h

- Piauí – Teresina: das 8h às 19h

- Rio Grande do Norte: Natal: no horário das 8h às 15h, com a distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente. Na 52ª Zona Eleitoral, localizada no município de São Bento do Norte, o cartório funcionará das 8h às 16h. Em Assu, o expediente do dia 07 de maio até às 13h. Tanto em São Bento do Norte quanto em Assu, haverá distribuição de senhas aos eleitores presentes no fim do expediente, devendo o atendimento terminar impreterivelmente até às 19h e 17h, respectivamente.

- Paraíba – João Pessoa: das 8h às 19h.

Fonte:
Agência Brasil
Tribunal Superior Eleitoral