O Congresso Nacional aprovou as metas para os próximos dez anos da educação brasileira. O plenário da Câmara dos Deputados voutou o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), nessa terça-feira (3), concluindo a tramitação da matéria no Legislativo. Agora, o texto será enviado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O documento estipula 20 metas que deverão ser cumpridas nos próximos 10 anos. O item de maior destaque foi a aplicação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em educação. Essa meta será alcançada de forma progressiva: 7% do PIB deverão ser aplicados até o quinto ano de vigência da lei; e 10% até 2020, final do período de 10 anos. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor.

O texto-base do PL 8.035/10 foi aprovado no dia 28 de maio. De acordo com as informações da Comissão Especial que analisou o PNE na Câmara, os investimentos em educação deverão sair dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,3 bilhões. Outras metas previstas no novo PNE são: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental; oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas; e elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos.

Fonte: 
Secretaria de Relações Institucionais - SRI