No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (2), Dilma Rousseff falou sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, que começa no dia 1º de julho. São, ao todo, R$ 24,1 bilhões para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos.

A presidenta destacou as novidades do seguro agrícola, a criação de uma linha de financiamento para a produção agroecológica e os incentivos para a instalação de recém assentados pela reforma agrária. Dilma Rousseff também reafirmou o compromisso do seu governo com o semiárido brasileiro. Os produtores da região contarão com R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos. O seguro garantia-safra também será ampliado e passará a cobrir 1,35 milhão de agricultores.

Confira a entrevista na íntegra:

Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha hoje aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora lançou o Plano Safra 2014/2015 para a Agricultura Familiar. Quais são as novidades deste plano, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, as novidades são muitas e todas as novidades são muito boas. Para a safra que começa no dia 1º de julho, colocamos R$ 24,1 bilhões para financiar a atividade de milhões de brasileiras e brasileiros que vivem da Agricultura Familiar. Nunca houve um volume tão grande de recursos para a Agricultura Familiar na história do Brasil. Se a gente comparar com o aplicado na safra de 2002/2003, no início do governo Lula, são dez vezes mais.

Os recursos do novo plano, Luciano, são para o custeio da safra, para comprar, por exemplo, a semente, o adubo, para pagar o combustível das máquinas, também para investimento, para comprar máquinas e equipamentos agrícolas, modernizando as pequenas propriedades rurais e, assim, produzindo alimentos de forma sustentável. Uma coisa importante é que as taxas de juros, Luciano, continuam as mesmas da safra passada, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, e chegando a 4% para as cooperativas. Além disso, Luciano, os agricultores familiares contarão com um seguro, o Proagro, ainda mais eficiente. A partir de 2015, a cobertura do seguro vai ter como base a renda que o agricultor espera receber e não o custo da produção. Nós vamos garantir, então, Luciano, 80% desta renda bruta esperada com limite de cobertura de R$ 20 mil, além do valor financiado.

Apresentador: O novo Plano Safra incentiva a produção sustentável na Agricultura Familiar, presidenta?

Presidenta: Com certeza, Luciano! Outra novidade desse plano é o Pronaf Produção Orientada para o agricultor financiar a produção sustentável de alimentos nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com essa nova linha de crédito, podem ser financiados, por exemplo, sistemas agroflorestais, hortaliças em cultivo protegido sem uso de agrotóxicos, a produção de alimentos saudáveis baseada na agroecologia. Enfim, pode também ser objeto do financiamento melhoria na criação de aves e suínos, e a automação na produção de leite, o que garante melhor controle sanitário. Todos os agricultores que quiserem adotar esse modelo de produção terão assistência técnica necessária. E o agricultor pode tomar até R$ 40 mil de financiamento e, se estiver em dia com o pagamento desse crédito, terá assistência técnica de graça.

Apresentador: Presidenta, a senhora também assinou o decreto que regulamenta a Anater, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Presidenta: É verdade, Luciano. Com a Anater, vamos garantir, aos agricultores familiares, mais acesso ao conhecimento, Luciano, a novas técnicas para aumentar a produtividade no campo e melhorar a renda. Na próxima safra, 800 mil agricultores familiares vão receber assistência técnica, e o nosso objetivo é que a metade dessa meta seja cumprida com o atendimento às nossas agricultoras familiares.

A Anater, Luciano, vai atuar em parceria com a Embrapa e com outras instituições de pesquisa para que todas as agricultoras e os agricultores tenham oportunidade de incorporar a melhor tecnologia existente, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.

Apresentador: Presidenta, como será o financiamento para aquisição de máquinas e outros investimentos para o aumento da produtividade?

Presidenta: Neste Plano Safra, Luciano, reservamos R$ 12 bilhões justamente para financiar a compra de máquinas e equipamentos, e, com isso, aumentar a produtividade do agricultor e, consequentemente, a renda que ele recebe. São tratores, são colheitadeiras, sistema de resfriamento de leite, sistemas de irrigação, pequenas reformas nas propriedades e até aquisição de animais. Aliás, tem um número fantástico que eu quero compartilhar com você e com os nossos ouvintes: nos últimos 12 anos, Luciano, o investimento em máquinas e equipamentos da nossa Agricultura Familiar saltou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. Esse número é realmente impressionante, Luciano, ele reflete o apoio que nós temos dado em todos esses anos aos investimentos da Agricultura Familiar. Luciano, é fundamental destacar que os agricultores responderam ao nosso apoio à altura. Só para você ter uma ideia, no programa Mais Alimentos, eles compraram, com nosso financiamento, nas últimas seis safras, 75 mil tratores, 47 mil veículos de transporte de carga e 1.400 colheitadeiras. Além de melhorar a nossa produção no campo, esses equipamentos são produzidos em fábricas aqui no Brasil, o que gera desenvolvimento e emprego também nas cidades.

Apresentador: Os assentados da reforma agrária também serão beneficiados pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, presidenta?

Presidenta: Sem dúvida, Luciano! Por exemplo, as dívidas de 945 mil famílias assentadas pela reforma agrária estão sendo renegociadas. Isso significa que essas famílias poderão tomar novos créditos e, assim, voltar a produzir mais. Outra grande novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Com esses recursos, os agricultores assentados terão acesso a algumas inovações em matéria de crédito, por exemplo, crédito para se instalar, o crédito de instalação; o microcrédito para produção, e, a partir daí, o acesso às linhas normais de financiamento, de custeio e investimento. Agora há uma grande novidade: o crédito está individualizado, destinado a quem conseguiu a terra para trabalhar. Esse agricultor assentado vai receber o Cartão do Assentado, o que facilita o acesso ao crédito, ao banco, portanto, e à assistência técnica.

Apresentador: Presidenta, pela segunda vez, a senhora lançou um Plano Safra específico para a região do semiárido. Fala para a gente sobre isso, presidenta.

Presidenta: Olha, Luciano, um dos grandes desafios para a população que vive no semiárido sempre foi a convivência com a estiagem. A seca é mais forte em alguns anos e, em outros, ela não é tão forte, mas ela está sempre presente como uma possibilidade. Nesse momento, nós estamos saindo de uma das piores secas, que alguns dizem, dos últimos 50 anos, Luciano, e outros falam que é a pior dos últimos cem anos. Os efeitos dessa seca poderiam ter sido mais devastadores não fosse toda a rede de proteção social dada pela Bolsa Estiagem, pela Bolsa Família e todos os programas do governo.

Seria também muito devastador não houvesse o nosso programa de cisternas, que foi fundamental para garantir o acesso à água de famílias e produtores. Não fosse os carros-pipa, sob a coordenação do Exército Brasileiro. Agora, Luciano, esse Plano Safra do semiárido traz ações específicas, porque nós queremos que os nossos agricultores, naquela região, retomem a sua produção de milho, feijão, mandioca, leite, carne e adotem as técnicas mais adequadas para garantir alimentação dos rebanhos da região.

Nós reservamos R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido. Aumentamos de R$ 3.500,00 para R$ 4 mil o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, que é feito pelo Banco do Nordeste. É mais crédito para investimento nas propriedades, para recuperar os rebanhos, ou seja, para a compra de animais, para a limpeza de barreiros, citando para você alguns exemplos. O Garantia Safra nós vamos ampliar a cobertura desse seguro, que se mostrou muito efetivo durante a seca. Vamos beneficiar 1,35 milhão de famílias de agricultores do semiárido com ele. O agricultor familiar é, hoje, a principal força transformadora do semiárido. Apoiá-lo, dar-lhe assistência técnica e crédito significa, de fato, garantir que esse agricultor, que é um sobrevivente, que é um herói nesse sentido, possa se transformar no verdadeiro protagonista do semiárido.

Apresentador: Presidenta, infelizmente, nosso tempo acabou.

Presidenta: Antes de me despedir, Luciano, quero falar do meu carinho pelos nossos agricultores familiares e deixar aqui um agradecimento pelo muito que eles fazem pelo Brasil. Grande parte dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros se deve ao trabalho diário das agricultoras e dos agricultores familiares, à sua dedicação, competência e respeito ao meio ambiente. Muito obrigada, Luciano. E um bom dia a todos e até a semana que vem!

Apresentador: Obrigado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.brasil.gov.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

Fonte:
Agência Brasil de Comunicação