O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) um decreto que desonerou uma série de princípios ativos de medicamentos dos tributos Pis/Pasep e Cofins. Com isso, esses remédios (veja a lista aqui) devem ficar mais baratos ao consumidor. A expectativa é de que redução seja de 12% no preço final. A Receita Federal ainda não divulgou qual será a renúncia fiscal da desoneração, que começa a valer a partir desta sexta-feira (27).

A nova relação contempla cerca de 160 itens. O antibiótico amoxicilina -usado, por exemplo, em casos de amigdalite- é um dos que devem ser desonerados.

A chamada “lista positiva” existe desde 2001 e reúne princípios ativos de remédios tidos como prioritários e, muitos, de uso contínuo, como antialérgicos, vacinas e remédios contra o câncer.

Remédios que contenham as substâncias dessa lista têm os tributos PIS/Cofins zerados. Por isso esse impacto de 12% no preço, de acordo com a indústria. Os produtos beneficiados são medicamentos de tarja vermelha ou preta.

Fonte:

Diário Oficial da União