Governo
Moradores do "Copa do Povo" receberão casas populares
Habitação
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que hoje ocupam a área próxima ao estádio Itaquerão conhecida como "Copa do Povo" serão beneficiadas com moradias populares, construídas pelo governo federal, em conjunto com o governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista.
O entendimento foi fechado hoje, depois de reunião em São Paulo com integrantes do MTST e representantes das três esferas de governo. O governo federal ainda irá propor uma ampliação do limite de unidades construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, na próxima edição do Minha Casa, Minha Vida.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República:
Nota à imprensa
Representantes do governo federal e da Prefeitura de São Paulo reuniram-se nesta segunda-feira (9), em SP com integrantes do MTST
A reunião chegou aos seguintes entendimentos:
- A Prefeitura de São Paulo e o governo federal, em entendimento e parceria com o Governo do Estado, atuarão em conjunto para a construção de moradias no terreno, próximo ao Itaquerão, conhecido como Copa do Povo . No local, serão construídas moradias populares destinadas à população de baixa renda.
- O governo federal, na próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, irá propor uma ampliação do limite do Minha Casa Minha Vida Entidades. O limite atual por entidade é de mil unidades habitacionais. A partir da nova etapa, estando a entidade habilitada, com as devidas prestações de contas e a comprovação de bom desempenho, ela poderá receber novo lote de mil unidades, ampliável até o total de 4 mil unidades. Além disso, a situação de coabitação e ônus excessivo do aluguel poderão ser adotados pelas prefeituras na definição das demandas do Minha Casa Minha Vida.
- Por fim, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça e a Secretaria-Geral da Presidência da República reorganizarão suas áreas de acompanhamento de conflitos urbanos, com foco na mediação. Esta atuação será preventiva e nos casos em que se possa, nos termos da lei, propor alternativas que estimulem o entendimento e a resolução pacífica de conflitos.
Brasília, São Paulo, 9 de junho de 2014.
Secretaria-Geral da Presidência da República
Fonte:
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
















