A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), voltou a emitir a Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, em PVC.

A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato.

Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais.

O Sicab passou por algumas correções que aprimoram a emissão do documento e que preparam o caminho para que a Carteira Nacional do Artesão se torne uma identidade formal do artesão brasileiro.

Hoje, mais de 96 mil artesãos e trabalhadores manuais participam do PAB. De janeiro a julho deste ano, mais de seis mil carteirinhas já foram emitidas e com a realização dos mutirões esse número deve dobrar em relação ao primeiro semestre de 2014.

Serviço

Para obter informações sobre o registro no PAB, a prova de habilidades técnicas e a emissão da carteira, o interessado deve procurar a Coordenação Estadual de Artesanato, nos endereços disponíveis no link SMPE/Programa do Artesanato Brasileiro.

Após a aprovação do registro, o artesão deve providenciar os seguintes documentos necessários para a confecção da carteira nacional: cópia do RG e CPF, comprovante de residência e foto 3 x 4 colorida. Para a renovação, são necessários o comprovante de residência, uma foto 3 x 4 colorida atualizada e a cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Fonte:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa