Governo
Política Nacional de Participação Social em debate
Agenda pública
Teve início, na manhã desta terça-feira (1), o I Fórum Interconselhos sobre a Política Nacional de Participação Social, em Brasília. Murillo de Aragão, João Bosco, Moacyr Auersvald e Jorge Nazareno participaram e representaram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no evento.
Organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o fórum reúne Conselhos Nacionais, Ouvidorias Federais, Comissões Organizadoras das Conferências Nacionais, Organizações da sociedade civil e pesquisadores.
O debate provocado pelo decreto foi positivo, na opinião de Jorge Nazareno, pois colocou a pauta na agenda da opinião pública, das organizações e do próprio governo.
O conselheiro destacou a necessidade do diálogo e afirmou que o debate deveria ter sido iniciado mais cedo pelo governo. No entanto, ressaltou a importância do decreto e sua contribuição para o fortalecimento dos conselhos já existentes. “O imprescindível é garantir a participação popular”, argumentou Nazareno.
A Política de Participação Social foi instituída pelo Decreto nº 8243/2014, norma que também criou o Sistema Nacional de Participação Social. De acordo com a SG/PR, órgão responsável pelas iniciativas, o objetivo é organizar e garantir instâncias permanentes de diálogo e incentivar a sociedade na elaboração, na implementação e no acompanhamento das políticas públicas.
A programação do I Fórum Interconselhos segue até quarta-feira (2), no Salão Leste do Palácio do Planalto.
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