O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (15), cinco autorizações para contratação de crédito externo. As permissões são válidas para Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Distrito Federal. 

Ao todo, serão contratados US$ 586 milhões junto às instituições financeiras internacionais. As aprovações foram oficializadas por meio da Resoluções nº 13, 14, 15, 16 e 17, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul (RS) será beneficiado com dois empréstimos: um com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e outro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O contrato com o Bird, no valor de US$ 280 milhões, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado (Proconfins).

O objetivo do empréstimo é aumentar a capacidade de investimento público, principalmente em infraestrutura e recursos hídricos, proporcionando maior competitividade ao estado gaúcho.

O Rio Grande do Sul também foi autorizado a contratar crédito externo de até US$ 50 milhões com o BID para custear parcialmente o Programa de Oportunidades e Direitos do Rio Grande do Sul (POD).

O objetivo do programa é reduzir os índices de criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Viamão, Alvorada e Porto Alegre.

Amazonas

Visando o financiamento parcial do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), o Senado aprovou o empréstimo, no valor de US$ 151 milhões, que o estado do Amazonas irá realizar com o BID. O objetivo geral do programa é ampliar a cobertura e melhorar o desempenho escolar dos alunos da educação básica do estado.

Distrito Federal

Também contratada junto ao BID, a operação que beneficiará o Distrito Federal, no valor de US$ 50 milhões, financiará parcialmente um programa de desenvolvimento que visa melhorar o ambiente de negócios, fomentar o desenvolvimento empresarial e aperfeiçoar a infraestrutura urbana nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

Santa Catarina

O Senado ainda autorizou o estado de Santa Catarina a contratar empréstimo de até US$ 55 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF).

O valor do empréstimo, que terá garantias da União, será destinado ao financiamento parcial do Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC).

O investimento busca reduzir os custos de transporte entre a região norte do estado e o Vale do Rio Itajaí, com foco na rodovia SC-477, beneficiando principalmente os municípios de Papanduva, Itaiópolis, Rio Negrinho e Doutor Pedrinho.

Fonte:
Agência Senado 
Imprensa Nacional