De 2012 para 2013, houve queda de 15% no número de crianças de 5 a 13 anos que estavam em situação de trabalho infantil. Ao todo, são 486 mil crianças nessa faixa etária em 2013, a menor taxa da história do País. A maior parte dessas crianças (96,4%) está na escola e trabalha na atividade agrícola (63,8%).  Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados, nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostrou queda de 12,3% no número de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade, entre 2012 e 2013. Isso significa menos 438 mil crianças e jovens trabalhando. Em termos percentuais, a maior queda ocorreu entre pessoas de 5 a 9 anos de idade, faixa etária da qual 24 mil crianças deixaram de trabalhar. A maior redução de contingente, contudo, ocorreu no grupo de 14 a 17 anos, cerca de 360 mil pessoas, sendo 225 mil delas nas regiões Nordeste e Sudeste.

Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o salto qualitativo nesta questão só foi possível porque nenhuma das formas de trabalho infantil tem sido negligenciada.

“O trabalho infantil mudou de qualidade. As crianças estavam fora da escola, em trabalhos perigosos, como olarias e carvoarias. Esse tipo de trabalho está desaparecendo no Brasil. A vitória é, além da redução do número de crianças e adolescentes trabalhando, que a maioria dos jovens que estão trabalhando também está na escola. No caso dos jovens de 15 a 18 anos, estamos em parceria com o Ministério da Educação para que eles ingressem na educação profissional”, declarou.

Em 2013, o rendimento mensal dos trabalhares entre 5 e 17 anos era de R$ 557 por mês. Eles trabalharam, em média, 27 horas por semana. A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Entre 14 e 16 anos é possível exercer atividades remuneradas apenas na condição de aprendiz.

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Blog do Planalto