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Entenda como é feita a gestão dos serviços públicos no Brasil
Pacto Federativo estabelece funções, direitos e deveres da União, do Distrito Federal, estados e municípios
Diário Oficial da União completa 152 anos nesta quarta-feira (1º)
Data marca os 152 anos de existência do Diário Oficial da União, veículo, impresso e digital, de informação cidadã
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV termina nesta quinta (2)
Foram 45 dias de programação, com 260 minutos diários em rede de rádio e televisão aberta para publicidade de candidatos
Outubro Rosa colore prédios e monumentos de Brasília
Iniciativa acontecerá durante todo o mês de outubro com o objetivo de alertar as mulheres sobre o câncer de mama
Vídeo mostra procedimento comum, diz presidente dos Correios
Wagner Pinheiro afirma que correspondência está em dia e será entregue dentro do prazo eleitoral
Ampliado prazo para farmácias se adequarem à lei
Drogarias e farmácias de todo País têm mais 60 dias para incluir farmacêutico durante todo horário de funcionamento comercial
Eleitor deve ficar atento às orientações para o dia da votação
Portal Brasil preparou lista com: documentos necessários para a votação, horários do pleito, e indicações sobre o que é ou não permitido neste domingo (26)
Confira a lista com os telefones dos TREs de todos os estados
Relação disponibiliza contatos dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
Presidenta não defendeu negociação com grupos terroristas, afirma Figueiredo
Ministro das Relações Exteriores esclareceu pontos do discurso de Dilma na abertura da 69ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. Para ele, interpretações distorcem o que foi dito em Nova Iorque
Agricultura nomeia 796 aprovados em concurso público
Novos servidores são das carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, de atividades técnicas de fiscalização e do Plano Geral de Cargos
Acesse aplicativo da Justiça Eleitoral para localizar sala de votação ou de justificativa
Ferramenta permite ao cidadão fazer consultas de forma rápida e segura diretamente das bases nacionais do Tribunal Superior Eleitoral
Brasileiros residentes no exterior também devem votar hoje (5)
Para aqueles que possuem domicílio eleitoral fora do País, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República
Ainda com dúvidas sobre as eleições? Ligue para o TRE do seu estado
Confira lista de telefones dos Tribunais Regionais Eleitorais de todos os estados brasileiros
Saiba como realizar a sua justificativa eleitoral
Formulário deve ser preenchido por eleitor que não estiver no seu domicílio eleitoral no domingo. Documento deve ser entregue em postos específicos
União, estados e municípios têm papéis diferentes na gestão do SUS
Sistema Único de Saúde foi criado na Constituição de 1988, quando a saúde se tornou direito do cidadão
Aeroportos contarão com postos de justificativa eleitoral
Tribunais Regionais Eleitorais estarão em 15 postos para atender aos eleitores que estiverem em trânsito no domingo (5)
Sudam nomeia 71 novos servidores
Com um quadro de 136 servidores efetivos atualmente, a nomeação dos novos colaboradores representa um acréscimo de mais de 50%
Força Nacional atua na fronteira do Brasil com Paraguai
Em um mês foram mais de três mil pessoas abordadas, doze presas e centenas de quilos de drogas apreendidas pelas equipes
Presidente do TSE recomenda que eleitor vote com consciência
Ministro Dias Toffoli ressaltou que o voto é um momento de igualdade de todos os brasileiros
Delegações estrangeiras convidadas iniciam atividades
Convidados conhecem a definição de quem pode votar, de quem pode ser votado e a construção da representatividade democrática
Candidatos podem fazer propaganda até às 22h de hoje (4)
Ação restringe-se à distribuição de material gráfico e à promoção de caminhada, carreata, passeata ou mensagens em carro de som
Primeiras eleições no País aconteceram em 1821
Durante o período imperial no Brasil, as eleições seguiam determinações europeias e eram controladas por diferentes esferas de poder
TSE verifica assinaturas dos sistemas de totalização das Eleições 2014
Foram checados se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada no dia 4 de setembro
Forças Armadas ajudam a entregar urnas em locais remotos
Justiça eleitoral elabora logística complexa para entrega das urnas eletrônicas em cerca de 800 cidades brasileiras
Mais de 142,8 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (5)
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, 142.822.046 eleitores deverão comparecer às 3.033 zonas eleitorais do País e do exterior. Votação acontecerá das 8h às 17h, obedecendo o horário da localidade
15 países já encerraram a votação para presidente da República
A eleição já acabou em: Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Timor Leste, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Malásia, Tailândia, China, Taiwan, Índia, Emirados Árabes e Rússia
Forças Armadas apoiam 279 cidades neste domingo (5)
Cidades de 12 estados terão reforço de força federal para garantir tranquilidade em Eleições 2014
Eleitor que não votou deve justificar ausência nas urnas até 4 de dezembro
Formulário pode ser preenchido em cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. Confira
Aplicativo da Justiça Eleitoral mostra apuração de votos em tempo real
Aplicativo Apuração 2014 pode ser baixado em tablets e smartphones que utilizam os sistemas operacionais IOS e Android
1.869 urnas foram substituídas em todo o País
Pelo último balanço feito pelo TSE, feito às 11h45, este total corresponde a 0,38% das mais de 494,9 mil urnas em funcionamento neste domingo (5)
5.012 urnas foram substituídas em todo o País
Número representou 1,12% do total de mais de 494,9 mil urnas à disposição
País teve 3.186 ocorrências, das quais 1.362 foram prisões
Dentre outros motivos, as prisões ocorreram devido à divulgação de propaganda eleitoral, boca de urna, corrupção por meio de compra de voto e transporte ilegal de eleitores
Disputa presidencial será definida no 2° turno, no dia 26 de outubro
No total, 14 estados decidiram seus governadores no primeiro turno e 13 deixaram a decisão para o segundo turno. Confira os números da primeira fase das Eleições 2014
Entenda como é composta a lista de deputados federais
Para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP)
Convênio do Ecoforte Redes será assinado na Paraíba
Iniciativa apoia projetos voltados ao manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de base agroecológica
Brasil apresenta ações de eGOV em fórum no Cazaquistão
Evento visa promover estratégias e iniciativas de governança eletrônica entre os países. Encontro segue até quarta (8)
Suframa vai aprimorar qualificação de servidores em 2015
Ao todo, serão investidos R$ 1,5 milhão no treinamento dos profissionais da autarquia
Pacto Federativo define investimentos na gestão da educação
Constituição indica as ações prioritárias da União, dos estados e dos municípios na política educacional brasileira
Câmara dos Deputados aprova reajuste para cargos da Polícia Federal
Medida Provisória, que ainda vai passar pelo Senado, concede reajuste de 12% em 2014 para os cargos de agente, papiloscopista e escrivão
ONU aponta Brasil como País de maior número de cidades resilientes no mundo
São consideradas resilientes as cidades que têm capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de desastres
"Lista suja" é finalista do concurso de boas práticas da CGU
Iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego concorre com cadastro de instituições que tenham submetidos trabalhadores a condições análogas à escravidão
No Brasil, setor cultural tem gestão descentralizada e participativa
Com o Ministério da Cultura, União coordena o Sistema Nacional de Cultura e apoia os estados e municípios para ações na área cultural
Planejamento nomeia 1.426 aprovados em concursos
Lista de novos servidores incui procuradores do Banco Central, auditores-fiscais da Receita e assistentes técnicos da Fazenda
Governo cria grupo de trabalho para examinar restos mortais em Perus
Grupo será responsável pela identificação de ossadas exumados de vala clandestina aberta em cemitério de São Paulo durante a ditadura militar
Brasil terá modelo de placas de veículos unificado com o Mercosul
Medida atingirá frota de quase 110 milhões de veículos nos cinco países
Convênio facilita troca de informações sobre transportes aquaviários
Parceria feita entre a Antaq, Receita Federal e Marinha Mercante prevê a integração das bases de dados das instituições
Governo cria a Estação Ecológica Alto Maués no Amazonas
Medida pretende proteger amostra da floresta ombrófila e garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos locais
Inscrições para concurso da Petrobras terminam na segunda (20)
Processo seletivo será no dia 7 de dezembro e conta com 663 vagas, sendo 575 para cargos de nível médio e 88 de nível superior
No Brasil, estados e União promovem ações conjutas para inclusão social
Constituição estabelece que a gestão de serviços socioassistenciais e de segurança alimentar deve ser compartilhada entre os três níveis de governo
Conferência Latino-Americana discute Participa.br
Maior evento sobre tecnologias livres da América Latina destacou pontos fortes do modelo de participação social
A partir desta terça-feira (21), eleitor não poderá ser preso
Prisão só acontecerá em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto
Eleitor com deficiência terá apoio durante a votação
Neste ano, serão 32.267 seções eleitorais especiais em todo o País, 80% a mais do no pleito de 2010, quando foram 17.904 adaptadas
Eleitores que não compareceram às urnas no 1º turno poderão votar no 2º
Falta de justificativa não impede comparecimento ao pleito. Após as eleições, cidadão poderá ir a um cartório eleitoral para regularizar a situação
Governo investe quase R$ 172 milhões em nova frota para metrô de Belo Horizonte
Com novos trens, atendimento a usuários passará de 230 mil passageiros/dia para cerca de 340 mil
Brasil deve investir R$ 3,5 bilhões na merenda escolar em 2014
Medida beneficia beneficia 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adulto
TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação
Eleitor que for flagrado com celular, máquina fotográfica ou equipamentos que registrem o momento pode sofrer até dois anos de detenção
Pacto federativo define gerenciamento de recursos hídricos
União é responsável por implementar a política nacional e fiscalizar o setor enquanto os estados têm o dever de elaborar a legislação específica
Secretaria Geral discute Marco Regulatório da Sociedade Civil
Lei estabelece a normatização sobre parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil e entra em vigor em 1º de novembro
Eleitor pode encontrar seu local de votação pela internet
Ferramenta online permite que brasileiro tire sua dúvida ao informar seu nome, data de nascimento e nome da mãe
Segundo turno definirá governadores de 13 estados e do DF
Eleitores que não votaram no 1º turno poderão votar normalmente neste domingo, mas ainda será preciso justificar a ausência. O prazo para apresentar a justificativa é de 60 dias a partir de cada turno
Mesários já estão prontos para o 2º turno das Eleições
Voluntário que prestar serviço neste segundo turno ganha o direito a dois dias de folga em seu trabalho além de auxílio alimentação
Ministério de Minas e Energia define ações para 2º turno
Regime de operação especial entrará em vigor a partir das 17 horas de sábado (25) e termina às 7 horas da segunda-feira (27)
Propaganda eleitoral no rádio e na tv termina nesta sexta (24)
Carro de alto-falante ou amplificadores de som, passeatas e divulgação de jingles estão permitidos até sábado (25), de 8h as 22h
Presidenta e governadores tomam posse dia 1º de janeiro
Horário da cerimônia presidencial é definido pela equipe do novo governo. Governadores tomam posse na Assembleia Legislativa do estado
Treze estados e o Distrito Federal adotam Lei Seca
Decisão é feita por cada governo. Em alguns locais o veto começa no sábado, enquanto em outros vale somente para o domingo (26)
Voz do Brasil: Aplicativo permite obter informações de pessoas desaparecidas
Brasileiros podem acessar informações sobre 4 mil pessoas desaparecidas. Por enquanto, apenas alguns estados cadastraram dados na ferramenta, mas todas as unidades da Federação devem fazer parte do sistema até o fim do ano
56 urnas foram substituídas no início da manhã deste domingo
Rio de Janeiro foi o local com mais substituições até o momento, 16 urnas. Em segundo, fica o estado de São Paulo, com 10 substituições, e depois o Paraná, com 9 urnas trocadas
Mais de 46 mil eleitores já votaram no exterior
Já a partir das 8h, eleitores que vivem em outros países terão votado, contando apenas as seções que já podem ter encerrado seus trabalhos eleitorais
142,8 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo
São Paulo é o estado que registrou mais pedidos de eleitores interessados em votar fora de seu domicílio eleitoral
Força federal chegará a 230 cidades no segundo turno
Cidades de 12 estados terão o apoio das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem
Balanço informa 1.151 urnas substituídas e 154 ocorrências
Em comparação ao primeiro boletim, o Rio de Janeiro permanece como o Estado com mais urnas trocadas, com 221 substituições. Em seguida, estão: São Paulo, com 188 trocas, e Rio Grande do Sul, com 111
Em todo o País, mais de 3 mil urnas foram substituídas
Número corresponde a 0,75% do total das 434.057 urnas disponibilizadas para o pleito. Apenas três seções operaram com votação manual
Começa a apuração para governador em 13 estados
Com o horário de verão, apuração para presidente da República tem início a partir das 20h, horário de Brasília
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência no 2º turno
Documento pode ser acessado nos sites do TSE e dos TREs, cartórios eleitorais e fornecido nos locais destinados à justificativa
Encerrada a votação para presidente do Brasil em 62 países
Primeiro país foi a Nova Zelândia, onde os eleitores começaram a votar às 8h (17h de sábado no horário de Brasília)
Dilma Rousseff é reeleita presidenta do Brasil
Após disputa acirrada, Dilma vence o candidato do PSDB, Aécio Neves, com a diferença de cerca de 3,4 milhões de votos
Segundo turno registra 3.238 urnas substituídas
Número corresponde a 0,75% do total das 434.057 urnas disponibilizadas para o pleito. Data também contou com 1.052 ocorrências
Líderes mundiais cumprimentam presidenta Dilma
Presidentes do Conselho e da Comissão da União Europeia felicitaram a presidenta e manifestaram o desejo de ampliar parcerias com o País
Planejamento dá orientações sobre recesso de final de ano
Servidores públicos devem se organizar de modo que as atividades dos setores e unidades de trabalho sejam preservadas
Dilma enfatiza prioridade no diálogo com setores da economia
Em primeiras entrevistas após reeleição, presidenta fala sobre reforma tributária e política e reitera o combate contra a corrupção
Instituído Cadastro de Veículos da Secretaria de Comunicação Social
Iniciativa vai possibilitar maior segurança na elaboração, execução e faturamento dos planos de mídia
Dilma Rousseff parabeniza servidores públicos
Presidenta enviou mensagem saudando a dedicação dos servidores por servir aos milhares de cidadãos brasileiros
Mercadante não concedeu entrevista para o site Infomoney
A Assessoria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República informa que o ministro Aloizio Mercadante não concedeu entrevista para o site Infomoney
Dilma Rousseff garante que reforma política é prioridade em seu segundo mandato
Presidenta concede mais duas entrevistas a redes de televisão, em que fala sobre economia, diálogo com sociedade e relações internacionais
