A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Receita Federal do Brasil assinaram nessa quarta-feira (15), em Brasília, um convênio de cooperação. A iniciativa será para troca de informações entre a Agência, a Receita e o Departamento de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes (DMM/MT).

O convênio prevê a integração de dados das bases do Mercante (Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), que recentemente passou a ser administrado pela Receita, e do Sistema de Desempenho Portuário (SDP), que é elaborado pela Antaq, permitindo à Agência consolidar dados mais detalhados sobre origem/destino, fretes, entre outros.

A Antaq consolida e publica dados referentes aos portos organizados e demais instalações portuárias, tais como movimentação de cargas, tarifas e tempos operacionais nas atracações/desatracações, e ainda indicadores diversos sobre a performance do setor aquaviário.

Essas informações são a base para a publicação do Anuário Estatístico Aquaviário e do Boletim Estatístico Trimestral, que são referência nacional e internacional em termos de estatísticas do setor aquaviário brasileiro, servindo ainda como subsídios para elaboração de políticas públicas, formulação e análise de projetos.

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o convênio é bastante significativo porque vai permitir a troca de informações de interesses comuns e uma maior aproximação entre as três instituições:

“Recentemente, a Receita passou a administrar o Adicional de Frete da Marinha Mercante, e esse trabalho para ser bem desenvolvido necessita de uma aproximação da Receita Federal com a Antaq e com o Departamento de Marinha Mercante. Do ponto de vista da administração tributária, o convênio vai permitir que isso aconteça de uma maneira mais concreta e mais sólida”, afirmou.

Segundo o diretor-geral da Antaq, que estava acompanhado na assinatura do convênio do superintendente de Desenvolvimento, Desempenho e Sustentabilidade da autarquia, Rogério Menescal, a cooperação vai permitir à Agência aprimorar suas estatísticas, com a produção de dados mais ágeis, com maior confiabilidade e mais detalhados:

“Com esse convênio, a Antaq, que já é referência na produção de dados do setor aquaviário nacional, passa a ter mais uma ferramenta para trabalhar na melhoria constante das suas estatísticas. Esse é um passo muito importante para a Agência, que há muito tempo vínhamos buscando, e a gente agradece o esforço do secretário da Receita para a sua concretização”, declarou Povia.

Fonte:

Agência Nacional de Transportes Aquaviários