Na manhã de sexta-feira (3), a programação do primeiro dia da visita das delegações dos 21 países e três organismos internacionais convidados para acompanhar as eleições de 5 de outubro começou com a apresentação do panorama político e eleitoral do Brasil.

Os 55 convidados estrangeiros foram recebidos no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que após a abertura do evento apresentou os dois palestrantes designados: o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e o ministro do TSE Henrique Neves.

Em sua fala, o ministro Nelson Jobim apontou os três eixos que conduziram à evolução do conceito de cidadania no Brasil: a definição de quem pode votar, de quem pode ser votado e a construção da representatividade democrática. Tendo como fio condutor a evolução histórica da democracia eleitoral brasileira, dos tempos da colônia até os dias atuais, o ministro Jobim expôs os critérios que definiram a cidadania no Brasil tal como é conhecida hoje.

Ao falar da atualidade do processo eleitoral brasileiro, o ministro apresentou aos visitantes estrangeiros um pouco da história da informatização das eleições no País. Ele citou de maneira especial os ex-presidentes do TSE, ministros Néri da Silveira e Carlos Veloso, que foram, respectivamente, responsáveis pelo recadastramento eleitoral e pelo início da implementação do voto eletrônico, que atualmente é adotado em todo o País.

Também apresentou os principais partidos políticos brasileiros, apontando a fragmentação da organização das legendas pelas unidades da Federação, e abordou o debate acerca do financiamento de campanhas eleitorais.

Apresentação

Em sua palestra, o ministro Henrique Neves apresentou às comitivas estrangeiras um panorama atualizado das eleições deste ano, trazendo dados sobre a população brasileira e o perfil demográfico e quantitativo dos eleitores inscritos. Em seguida, apresentou a estrutura da Justiça Eleitoral, destacando o caráter simultaneamente normativo, jurisdicional e administrativo do processo eleitoral.

Registro de partidos políticos e candidaturas, realização de pesquisas eleitorais, propaganda eleitoral no rádio e televisão, prestação de contas eleitorais, estrutura logística para a realização das eleições, e o processo de apuração, totalização e transmissão eletrônica dos votos foram alguns dos tópicos abordados na exposição do ministro do TSE.

A implementação do sistema de identificação biométrica do eleitor, que neste ano já alcançou a totalidade do eleitorado de Alagoas, Sergipe e Amapá, além do Distrito Federal, recebeu destaque especial na exposição às comitivas estrangeiras.

Impressões

A oportunidade de acompanhar de perto do processo eleitoral da quarta maior democracia do mundo tem sido muito bem recebida pelos 55 representantes estrangeiros.

O embaixador Alfonso Quiñonez, secretário de relações externas da Organização dos Estados Americanos (OEA), acredita que a experiência brasileira possa ser assimilada pelos convidados e levada aos seus países de origem. “Tivemos a oportunidade de conversar com vários ministros do TSE e ficamos muito impressionados com o sistema que vocês têm, com os mecanismos que implementaram e a utilização de tecnologia para tornar transparentes os processos eleitorais. A oportunidade desta visita é importante porque os convidados internacionais que estão aqui podem levar consigo o conhecimento dessa experiência e implementar em seus países”, afirmou.

O comissário da Comissão Nacional Eleitoral de Angola, João Damião, acredita que acompanhar o processo eleitoral brasileiro será muito útil para o processo de redemocratização que seu país vem passando nos últimos anos, depois da guerra civil que se estendeu de 1975 a 2002. “Olhando para aquilo que é a realidade de Angola, que está apenas na terceira eleição, esta oportunidade de acompanhar o processo eleitoral brasileiro traz sempre uma mais-valia no âmbito dos processos do nosso país”, destacou.

As atividades da manhã se encerraram com a foto oficial do evento. A programação da visita continuou durante a tarde, com os delegados estrangeiros sendo recebidos no Senado Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do dia, os convidados retornaram ao TSE para uma visita ao Museu do Voto. A partir deste sábado (4), haverá o deslocamento dos convidados que acompanharão as eleições em São Paulo (SP) e Salvador (BA).

Fontes:
Tribunal Superior Eleitoral
Agência Brasil