Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2014 > 10 > TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

Governo

TSE proíbe celular, câmeras e selfie durante a votação

Sigilo

Eleitor que for flagrado com celular, máquina fotográfica ou equipamentos que registrem o momento pode sofrer até dois anos de detenção
por Portal Brasil publicado: 22/10/2014 15h10 última modificação: 22/10/2014 16h56

Com o objetivo de preservar o sigilo do voto, o eleitor não poderá portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro instrumento similar na cabine de votação. 

A medida está sustentada no art. 88, da Resolução n.º 23.399, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. Ao se dirigir para a cabine de votação neste domingo (26), o eleitor deve deixar o dispositivo móvel próximo ao mesário responsável pela seção.

No local, não haverá revista de pessoas, mas quem desrespeitar a legislação estará sujeito a até dois anos de detenção. Caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o autor da infração.

Nos casos descritos, caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito. 

Fonte:

Portal Brasil, com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Michel Temer dá posse a cinco novos dirigentes
Cinco instituições federais têm novos dirigentes. Durante discurso, Temer confirmou o nome de Paulo Rabelo de Castro para o IBGE
Pedro Parente toma posse como presidente da Petrobras
Nesta quarta (1º), Parente falou em recuperar o papel de orgulho e relevância da estatal para o Brasil
Caixa contribuirá para retomada do crescimento
A Caixa Econômica Federal continuará a ser um apoiador das medidas para a retomada do crescimento, afirmou Gilberto Occhi
Cinco instituições federais têm novos dirigentes. Durante discurso, Temer confirmou o nome de Paulo Rabelo de Castro para o IBGE
Michel Temer dá posse a cinco novos dirigentes
Nesta quarta (1º), Parente falou em recuperar o papel de orgulho e relevância da estatal para o Brasil
Pedro Parente toma posse como presidente da Petrobras
A Caixa Econômica Federal continuará a ser um  apoiador das medidas para a retomada do crescimento, afirmou Gilberto Occhi
Caixa contribuirá para retomada do crescimento

Últimas imagens

Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Divulgação/EBC
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Foto: Elio Sales/SAC

Governo digital