A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (3), da celebração do Natal Solidário dos Catadores e da População em Situação de Rua.

Na ocasião, a presidenta entregou o Prêmio Cidade Pró-Catador às prefeituras de Londrina (PR), Manhumirim e Brazópolis (MG) e Santa Cruz do Sul (RS).

A premiação foi criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República para incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a inclusão de catadores de materiais recicláveis.

Além do prêmio, Dilma assinou convênios com entidades para a inclusão da população em situação de rua com o governo da Bahia e prefeitura de Rio Branco (AC), e entregou certificados de conclusão de curso Pronatec Pop Rua, voltado para a capacitação da população de rua e catadores.

Também foram firmados convênios entre o Ministério de Justiça e a Defensoria Pública para atendimento itinerante, e assinados atos para reciclagem de resíduos sólidos e ações para população em situação de rua. Por fim, foi lançada a campanha “Saúde e População em Situação de Rua: um direito humano”.

Apoio

Em seu discurso, a presidenta também destacou a ampliação do atendimento dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs) à população em situação de rua. "Quero destacar ainda a assistência que, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, nós temos ampliado...através do estabelecimento e implantação, se eu não me engano, de 301 centros".

"Também nos orgulhamos muito de ter co-financiado 28.125 vagas de acolhimento em 278 municípios. Dez por centro dessas 28 mil vagas nós abrimos este ano de 2014. Sabemos também da importância dos consultórios de rua e as suas equipes.Nós ultrapassamos a meta que tínhamos nos comprometidos com vocês. Tínhamos nos comprometido com vocês, com 120 equipes e conseguimos chegar a 123 equipes", complementou Dilma.

A presidenta também ressaltou a importância dos programas voltados aos catadores e à população em situação de rua, em especial o Programa Cataforte, para seus participantes e para a imagem do Brasil, mas citou que, assim como toda política, deve ser aprimorada.

A presidenta sinalizou que, com o programa, 1.000 empreendimentos foram beneficiados, e 30 mil catadores participaram de cursos de capacitação, assessoramento técnico, construção de galpões, e aquisição de equipamentos e caminhões. Em 2014, R$ 109 milhões foram destinados para ações voltadas para este público.

"Nós juntos atingimos com o Cataforte, um padrão importante. Um padrão que torna o Brasil orgulhoso de uma política sustentável com os catadores. É uma política que incentiva aquilo que vai dar mais força ao longo de todo o tempo aos catadores. Primeiro, o cooperativismo, segundo, o acesso de equipamentos, terceiro, a criação de uma rede", disse.

Prêmio e histórico

As iniciativas vencedoras terão um projeto conjunto entre prefeitura e cooperativas ou associações de catadores no valor de até R$ 120 mil. Esse montante é financiado pela Fundação Banco do Brasil.

As iniciativas vencedoras representam quatro categorias, classificadas conforme estimativa de população do IBGE para o mês de julho de 2013:

1. Categoria A - Até 20.000 habitantes; 
2. Categoria B - De 20.001 a 100.000 habitantes;
3. Categoria C - De 100.001 a 300.000 habitantes;
4. Categoria D - Mais de 300.000 habitantes. 

A primeira edição do Prêmio Cidade Pró-Catador foi lançada em setembro de 2013 e contou com inscrição de 63 municípios, dos quais 10 foram selecionados na primeira etapa. Os municípios vencedores foram Arroio Grande (RS), Bonito de Santa Fé (PB), Crateús (CE) e Ourinhos (SP).

A segunda edição do Prêmio Cidade Pró-Catador teve como público-alvo municípios ou consórcios intermunicipais. Ao todo, foram 85 inscritos nesta edição do Prêmio.

Desse total, foram escolhidos 12 finalistas: Aracaju (SE), Araraquara (SP), Assis (SP), Brazópolis (MG), Irenópolis (SC), Jacobina (BA), Londrina (PR), Manhumirim (MG), Pains (MG), Porto Alegre (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Santa Terezinha de Itaipu (PR).

Durante o mês de novembro a Comissão Avaliadora analisou in loco as iniciativas finalistas. Nesta edição, Minas Gerais foi o estado com mais iniciativas escolhidas - três no total, seguida por São Paulo e Rio Grande do Sul, com duas cada.

Programa Cataforte

O Cataforte foi lançado com a perspectiva de avançar o nível de formação das cooperativas de catadores. O programa dá um salto no que diz respeito à tecnologia das redes solidárias ao inseri-las no mercado da reciclagem de modo sustentável.

Para isso, o Cataforte estrutura, qualifica e equipa as cooperativas de catadores, para que estas se tornem aptas a prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras, participar no mercado de logística reversa e realizar conjuntamente a comercialização e o beneficiamento de produtos recicláveis.

Fonte:
Portal Brasil