O choque que o desaparecimento de uma pessoa causa a familiares e amigos parece ser muito maior que o da morte. Foi a partir dessa consciência, do impacto que um crime como esse poderia exercer sobre as famílias de militantes políticos e sobre as próprias organizações de esquerda, que estimulou o Governo Militar a adotar a prática enquanto política de Estado, entre os anos de 1964 e 1985, no Brasil.

É o que revela o depoimento do ex-coronel Paulo Malhães, que faz parte do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília:

“Isso foi uma grande lição que eu aprendi – o que causa maior pavor não é você matar a pessoa. É você fazer ela desaparecer. O destino fica incerto. O que aconteceu, o que irá acontecer comigo? Eu vou morrer? Não vou morrer? Entendeu? O pavor é muito maior com o desaparecimento do que com a morte. A morte, não, você vê o cadáver do cara, o cara ali, acabou. Já quando você desaparece – isso é ensinamento estrangeiro – quando você desaparece, você causa um impacto muito mais violento no grupo. Cadê o fulano? Não sei, ninguém viu, ninguém sabe.”

Confira o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Segundo dados do relatório final da Comissão da Verdade, durante o regime militar brasileiro, 243 pessoas foram vítimas de desaparecimento forçado, o que representa mais da metade das 434 vítimas oficialmente assassinadas pela ditadura. Isso significa que até hoje grande parte das famílias desses presos políticos não souberam o que aconteceu com seus entes queridos nem puderam enterrar os restos mortais de parentes como filhos, pais e maridos.

Pelo que aponta a CNV, o desaparecimento forçado fazia parte da estratégia da ditadura militar para ocultar crimes praticados pelo Estado. Nos primeiros anos após o golpe, os crimes de tortura e execuções eram encobertos por falsas versões de suicídios, confrontos, fugas e atropelamentos. Os corpos eram muitas vezes entregues às famílias em caixões lacrados, para ocultar as marcas da violência e aterrorizar e desorientar os grupos políticos.

Além disso, a prática de enterrar as vítimas com nomes falsos ou como indigentes – em valas clandestinas – ou de jogar os corpos em lagos, rios ou mar também tornou-se constante no País. O objetivo era dificultar a identificação das vítimas e isentar o Estado da responsabilidade pelos assassinatos.

Essa mudança nos métodos de repressão política pode ser constatada no trecho da Carta encaminhada ao presidente da OAB, por presos políticos, em outubro de 1975:

“O uso do expediente de procurar encobrir o assassinato de opositores ao regime com “tiroteios”, “atropelamentos”, “tentativas de fuga”, “suicídios” predominou até o ano de 1973. Desde então preponderou a prática dos “desaparecimentos” de presos políticos [...]. Na verdade, os repetidos comunicados oficiais sobre a morte de presos políticos em “tiroteios” etc. não estavam sendo convincentes.”

Angústia das famílias

A violação dos direitos humanos e individuais fazia parte da política de Estado adotada pelo governo brasileiro durante os anos da ditadura militar. Prova disso é que grande parte dos casos de detenção de opositores do regime não era devidamente comunicada à autoridade judicial competente ou a seus familiares. Desse modo, as vítimas eram mantidas incomunicáveis, o que levava os parentes a empreender buscas intermináveis e inúteis por informações do paradeiro de seus familiares, que lhes eram sistematicamente negadas pelos órgãos de repressão.

Os testemunhos dos familiares colhidos pela Comissão da Verdade demonstram que os órgãos de Estado tinham conhecimento do paradeiro dos desaparecidos, mas o omitiam. Segundo os relatos, as autoridades procuradas sugeriam que a pessoa desaparecida vivia na clandestinidade, teria abandonado o núcleo familiar ou partido para o exílio. Os depoimentos dos familiares revelam ainda que as autoridades da época faziam questão de destacar o perfil “subversivo” “perigoso” e “terrorista” dos presos políticos, atribuindo às próprias vítimas a culpa por seu destino “desconhecido” ou “ignorado”.

Em alguns casos, algumas vítimas tiveram a morte reconhecida pelo Estado, por meio de notas oficiais enviadas à imprensa que comunicavam falsas versões, apesar de os restos mortais nunca terem sido entregues aos familiares. Em outras situações, as notícias chegavam às famílias por meio de relatos de militantes que teriam testemunhado a prisão, tortura ou morte das vítimas. As investigações efetivas, contudo, jamais foram realizadas.

A dimensão da angústia dessas famílias pode ser percebida no comportamento dos familiares dos ex-presos políticos Ruy Carlos Vieira Berbert e Cilon Cunha Brum que decidiram fazer o enterro simbólico dos dois militantes desaparecidos, enterrando urnas vazias ou com pertences pessoais. No entanto, o relato dos parentes das vítimas atesta que a angústia dessas famílias só termina quando os restos mortais são encontrados. É o que se constata pelo relato de Gertrud Mayr, ao receber a confirmação que a ossada do seu filho, Frederico Eduardo Mayr, havia sido identificada, em 1992:

“Senti-me gratificada e só agora, com a identificação, com o traslado e o sepultamento, é que a coisa foi consumada. Antes era uma coisa só para dentro, não que eu não quisesse tirar de dentro de mim, mas eu não conseguia, não saía. Agora é o normal, acontece com qualquer pessoa: morrer e ser enterrada. Eu comecei a viver (essa normalidade) só agora”, afirmou na época.

Investigações

Nos últimos dois anos e sete meses, a CNV se comprometeu com a investigação do paradeiro dos presos políticos desaparecidos, por meio de verificações em possíveis locais de sepultamento ou de eliminação de corpos, de análises em livros de cemitérios e em registros do Instituto Médico Legal (IML) sobre sepultamentos de desconhecidos entre os anos de 1964 e 1985. Além disso, foram solicitadas informações às Forças Armadas, muitas delas ignoradas.

Organizações perseguidas

De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta pela CNV, as principais organizações afetadas pelo crime de desaparecimento foram o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a Ação Libertadora Nacional (ALN), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Movimento de Libertação Popular (Molipo), que somam 61% do total de casos de desaparecimento. A prática atingiu tanto militantes como dirigentes e lideranças partidárias, em sua maioria homens (89% dos casos), estudantes ou jovens profissionais.

Fonte:

Portal Brasil