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Grupo de trabalho vai propor melhorias nos gastos públicos

Decreto

Equipe interministerial vai buscar aperfeiçoamentos na execução orçamentária de 2015 e em políticas públicas e serviços federais
por Portal Brasil publicado: 29/01/2015 08h37 última modificação: 29/01/2015 09h01

Decreto publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), institui o Grupo de Trabalho Interministerial (GTAG) para acompanhar os gastos públicos do governo federal.

A nova equipe vai propor medidas para a melhoria da execução orçamentária e financeira de 2015, para a melhoria da qualidade do gasto público e vai sugerir aperfeiçoamentos em políticas públicas, ações, projetos e serviços do governo federal.

O GTAG será composto por representantes de quatro órgãos: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que o coordenará e exercerá as funções de secretaria-executiva, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda e IV - Controladoria-Geral da União.

O grupo apresentará relatórios parcial e final, preferencialmente, em até 90 dias e 180 dias a contar da sua instalação, respectivamente. A participação na iniciativa ou em seus subgrupos vai ser considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e custeada pelo órgão de origem de cada representante.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

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