O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, recebeu, nessa terça-feira (10), o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro José Antonio Dias Toffoli, e o Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Cruz Macedo. 

Os representantes dos três órgãos – Itamaraty, TSE e TRE-DF – assinaram portaria interinstitucional que cria Grupo de Trabalho para elaboração de propostas para aprimorar o processo eleitoral no exterior. 

O Grupo de Trabalho deverá, na fase inicial de suas atividades, discutir formas diversas para facilitação do voto dos nacionais brasileiros residentes no exterior, tendo em vista o baixo índice histórico de cadastramento eleitoral e de comparecimento às urnas: dos cerca de 2,5 milhões de brasileiros que se estima residirem no exterior, apenas cerca de 150 mil efetivamente compareceram às urnas abertas fora do país para votar em cada um dos dois turnos das eleições presidenciais realizadas em 2014.

A experiência dos postos da rede consular brasileira mostra que um dos principais motivos desse baixo comparecimento é a distância a que vivem muitas comunidades brasileiras das cidades onde estão instalados postos consulares e onde são abertas seções eleitorais.

Com vistas a facilitar o voto no exterior, o Grupo de Trabalho discutirá meios de ampliar o número de seções eleitorais no exterior, mediante a abertura de novas seções em cidades distantes das atuais sedes dos postos brasileiros, onde haja grandes concentrações de nacionais brasileiros.

Em 2014, foi aberto, em caráter piloto, algumas seções, como em Perth, na Austrália, que fica a cerca de três mil quilômetros das seções eleitorais em Sydney e Camberra. 

Para fins de simplificação das rotinas de cadastramento dos eleitores, será estudada a possibilidade de adaptação do “Título Net” para permitir sua utilização a partir das Repartições Consulares brasileiras, em substituição ao preenchimento manual do formulário atual, que deve ser fisicamente enviado do exterior ao Brasil.

Será igualmente examinada, entre outros assuntos, a possibilidade de aplicação de novas tecnologias ao processo eleitoral no exterior. Os trabalhos do grupo nesta fase deverão estar concluídos dentro de 6 meses, com a possibilidade de prorrogação por mais 3 meses.

Em fase posterior, cuidará da coordenação necessária à implementação das modernizações ao processo eleitoral no exterior de 2018, quando então encerrará suas atividades.

Fonte:
Ministério das Relações Exteriores