A importância da parceria entre governos federal, estadual e municipal para a realização de políticas públicas foi destaca pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, nesta quinta-feira (12), durante a abertura do primeiro encontro do Sistema de Assessoramento Federativo (Sasf) de 2015.

Pepe lembrou que o segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff tem como objetivo continuar incluindo socialmente milhões de brasileiros, trabalho que só será possível se houver participação das administrações públicas em todas as esferas.  “Os entes federados são os executores, lá na ponta, dos programas federais”, disse. 

O ministro aproveitou para esclarecer que o cenário econômico mundial obriga o governo a fazer ajustes e deixou um recado aos governos estaduais e municipais: “este é um processo de curto prazo”.

“É preciso equilíbrio fiscal para dar continuidade ao processo de desenvolvimento econômico e social, investindo em educação e valorizando o salário, e é no primeiro ano que se faz isso”, acrescentou.

Sobre os direitos trabalhistas, o ministro destacou que o governo não tem nenhum objetivo de recuar, retirar direitos dos trabalhadores, mas corrigir eventuais distorções.

“Não tiraremos direitos dos trabalhadores. Faremos correções para eliminar algumas distorções que existem hoje e garantir os direitos dos trabalhadores a longo prazo.”

Sasf

As reuniões do SASF acontecem às primeiras terças-feiras de cada mês no auditório do Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Além de questões políticas, a reunião apresenta a agenda com os principais eventos da pauta federativa. 

Na reunião desta quinta, foram destacados: o III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que será realizado em abril pela Frente Nacional de Prefeitos, e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. A próxima reunião do SASF será no dia 3 de março.

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais