O Brasil se absteve de votar, nesta sexta-feira (27), em duas resoluções sobre a situação dos direitos humanos na Síria e no Irã, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

As duas resoluções tratam das violações e da situação humanitária nos dois países e foram adotadas pelo conselho após a votação de hoje.

Por meio de nota, o Itamaraty afirma que "o Brasil compreende que o compromisso renovado do Irã com o sistema de direitos humanos deve ser reconhecido".

Apesar disso, o MRE lembra que "o aumento no número de execuções no Irã, seguindo a aplicação da pena de morte" é uma questão preocupante para o Brasil.

A nota do Itamaraty também cita que o o Governo brasileiro espera que que o engajamento do Irã "se traduza em medidas efetivas para promover e proteger os direitos humanos no país".

Por fim, ainda em relação ao Irã, o texto do Itamaraty elogia o trabalho realizado pelo Relator Especial Ahmed Shaheed nos últimos quatro anos. "Estamos certos de que sua contribuição tem sido fundamental para aumentar a conscientização sobre importantes questões relacionadas a violações de direitos humanos no Irã", menciona.

Síria

No caso da Síria, a abstenção do Brasil se deve a discordâncias sobre a participação de grupos armados. “Apesar das últimas modificações no texto, a resolução ainda não reconhece a responsabilidade e não repudia devidamente a participação de vários grupos armados da oposição, com exceção dos Daesh e Al-Nusra, por graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário", detalha a nota do Itamaraty.

"Essa lacuna pode erroneamente transmitir uma mensagem de tolerância a essas graves irregularidades e, assim, incentivar ainda mais violência contra a população civil”, complementou o Ministério das Relações Exteriores.

Além disso, o Brasil afirma que “não há solução militar para a crise e a insistência em ver uma vitória militar como a única saída é uma causa real e definitiva para a atual situação da população síria”.

“Não obstante, é de responsabilidade de todos os países evitar maior militarização do conflito. Agir de outra maneira é compartilhar a responsabilidade pelas atrocidades enfrentadas por civis na Síria e arredores”, diz o texto do Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro destaca a necessidade de cumprimento do direito internacional e da garantia de acesso irrestrito das agências humanitária aos locais de conflito.

Fonte:
Portal Brasil, com informação do Ministério das Relações Exteriores e da Agência Brasil