Após reunião de Coordenação Política, realizada na manhã desta segunda-feira (3) no Palácio do Planalto, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, explicou, em coletiva de imprensa, que o contingenciamento dos gastos do governo no orçamento para 2015 preservará os programas prioritários.

De acordo com a ministra, a própria presidenta Dilma vai avaliar a manutenção desses programas antes dos cortes. “A presidenta foi enfática ao dizer que a programação dos gastos após o orçamento aprovado e sancionado que os ministérios deverão levantar as suas prioridades máximas que ela pessoalmente vai avaliar, não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”, garantiu.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Orçamento para 2015, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, deve ser recebido oficialmente pelo governo nesta semana e que será analisado pelo governo sob a ótica dos contingenciamentos necessários para o reequilíbrio fiscal.

“A presidenta colocou a importância do reequilíbrio fiscal do atingimento da meta e que isso vai requerer um contingenciamento e nós vamos agora definir o valor global e qual é a distribuição desse contingenciamento por ministérios. Vamos anunciar isso quando colocarmos no decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, afirmou Barbosa.

Concessões serão ampliadas

O ministro Nelson Barbosa também destacou na entrevista o resultado do leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, realizado na última semana, como exemplo de um processo bem sucedido que será ampliado.

Nesta concessão houve uma redução de 36,6% na tarifa, o que, segundo estimativas da ANTT, dever gerar redução de quase R$ 2 na tarifa de pedágio com melhora do serviço. O investimento será de R$ 1,3 bilhão, melhorando o acesso à ponte e a ligação com a Linha Vermelha e com o Porto do Rio.

“O processo de concessão continua e vai ser ampliado. Junto com a ponte foram lançadas quatro rodovias, cujos estudos serão entregues ao governo federal ao longo de abril e nós esperamos viabilizar o leilão até o final do ano. Em adição a isso, nós estamos trabalhando com o Ministério dos Transportes identificando outras rodovias que podem ser objeto de concessão. A ideia é chamar estudos do setor privado para pelo menos mais seis rodovias”, disse Barbosa.

Há também estudos do Planejamento junto a outros ministérios. Barbosa citou a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida; o processo de concessão em toda a malha de hidrovias e de ferrovias; consulta pública sobre modelagem da concessão de dragagem nos portos; e uma nova rodada de concessão de aeroportos, envolvendo os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. “Então o processo de concessão continua, há várias iniciativas em andamento”, falou o ministro.

Fim da burocracia

Após participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto, a ministra Kátia Abreu disse que a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministérios redução da burocracia e foco no atendimento ao cidadão.

A ministra afirmou que é preciso “inverter a lógica” de que o cidadão é quem precisa servir ao Estado. “Na verdade, o cidadão é quem determina suas necessidades e cabe ao governo atender”, completou. Kátia Abreu concedeu entrevista à imprensa ao lado dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Gilberto Kassab (Cidades).

“A presidente deu ênfase muito forte à questão da gestão. O que queremos é o foco no cidadão. Os ministérios devem adotar procedimentos para reduzir a burocracia e melhorar os gastos públicos”, disse a ministra. “Verificamos que, em muitos casos, na verdade, os mecanismos estão travados, antiquados e precisam de modernização”, acrescentou.

A presidente Dilma Rousseff ainda determinou, segundo a ministra, a realização de uma força tarefa interministerial para otimizar o trabalho das superintendências estaduais. “Precisamos gastar menos com Brasília e mais com o Brasil e trabalhar para a vida real do trabalhador e do empregador”, disse Kátia Abreu.

Fonte:
Blog do Planalto e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento