A segunda parcela de março dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) foi creditada na última sexta-feira (20) pelo governo federal, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Ao todo, foi disponibilizado R$ 1,07 bilhão nas contas das prefeituras e governos estaduais de todo o País. No valor foram descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na comparação com o mesmo período de 2014, os repasses atuais estão 72,8% maiores, mesmo considerando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional é que o total acumulado deste ano seja superior ao de 2014, ainda que em termos nominais (abaixo da inflação).

Como é feito o cálculo

O valor transferido a cada dez dias aos entes federados é calculado sobre uma fração de tudo que é arrecadado com o Imposto sobe Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), no decêndio anterior. Os municípios ficam com 23,5% da arrecadação e os estados 22%.

Valores

• Total: R$ 1.069.341.462,49
• Fundo de Participação dos Estados (FPE): R$ 522.519.118,32
• Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 546.822.344,17

Fonte:
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República