O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e os representantes de 41 entidades dos servidores públicos federais e oito centrais sindicais se reuniram na sexta-feira em Brasília (DF).

O encontro foi o primeiro referente ao processo de negociação dos reajustes do conjunto do funcionalismo. Os valores atualizados serão implementados a partir de 2016.

Na reunião também foi definido um calendário de negociações. O período compreende os meses de maio e julho. O mês de abril será reservado para o governo fazer os ajustes decorrentes do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União.

“O diálogo começa agora, ouvimos as várias demandas, algumas justificadas, outras que precisam ser bem analisadas. Mas, como qualquer demanda, há um ponto em comum: é preciso caber no Orçamento Geral da União”, explicou o ministro.

Nelson Barbosa deixou claro que a negociação será baseada em três premissas:

1. O processo, centralizado no Ministério do Planejamento, será coordenado pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, em articulação com as demais secretarias e ministérios.
2. O governo deseja fazer um acordo por mais de um ano, para que haja previsibilidade para todos os envolvidos.
3. Será mantida a diretriz dos anos anteriores, de promover redução gradual do gasto com a folha de pagamento em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).

O gasto em relação ao PIB, conforme mostrou o ministro, vinha caindo desde 2003. Representava cerca de 4,8% do PIB em 2002 e foi de 4,2% em 2013. Mas no ano passado voltou a aumentar, atingindo o percentual de 4,3%. 

O esforço para que ocorra a redução gradual preconizada envolve também recuperar o crescimento do PIB, que desacelerou. “É a evolução da economia que determinará o espaço fiscal que a sociedade brasileira tem para pagar seu funcionalismo. Trabalhamos para recuperar o crescimento da economia o mais rapidamente possível, para assim reduzir o peso da folha de pagamento no Orçamento”, pontuou Barbosa.

Proposta sindical é de 1% do PIB

A proposta apresentada pelos sindicalistas, de reajuste de 27,3%, equivale, segundo o ministro, a mais de 1% do PIB. “Não há espaço fiscal para atender de imediato”, assegurou Barbosa.

“O reajuste dependerá da capacidade de crescimento da economia, de quanto a sociedade brasileira tem de recursos disponíveis para pagar seu funcionalismo”, complementou o ministro.

Barbosa lembrou que a despesa com o funcionalismo é segunda maior da União (após a Previdência), envolve mais de um milhão de servidores de diversas categorias e diferentes níveis técnicos.

E que é composta não apenas de salário. Depende, também, do crescimento vegetativo da folha (valor que é acrescido todos os anos pela promoção e progressão dos servidores dentro da carreira) e da realização de novos concursos para repor a força de trabalho.

“Temos essas três demandas competindo entre si. A vegetativa não é uma que compete, mas temos de adequar com o ritmo de contratação de novos funcionários e o quanto podemos dar de reajuste salarial”.

Ganhos reais

O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, destacou, na fala aos sindicalistas, que o reajuste de 27,3% pedido agora leva em conta apenas um período mais recente, sem considerar o período dos governos anteriores, quando houve ganho real.

“Estou ciente de que temos que olhar o futuro. E vamos, realmente, negociar o daqui pra frente. Mas não podemos ignorar a política salarial que vem sendo praticada desde 2003, nem desconsiderar que nesse período houve ganho real de salários”, pontuou o secretário.

Num breve resumo, ele lembrou que o processo de negociação entre 2003 – quando foi formalizada a Mesa Nacional de Negociação Permanente – e 2014, resultou na assinatura de 119 termos de acordo.

E nesse período, não apenas foi mantido o poder aquisitivo, como houve crescimento real da remuneração do conjunto dos servidores públicos federais.  Todos eles, ativos e aposentados, tiveram ganhos reais, acima da inflação.

Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA medido pelo IBGE registrou o índice de 99% no período 2003/2014, as despesas de pessoal no Poder Executivo Civil tiveram incremento médio de 46% em termos reais (descontada a inflação do período).

Fonte:
Ministério do Planejamento