O ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Gabas, participaram de um debate sobre os impactos das Medidas Provisórias 664 e 665 no dia a dia do trabalhador nesta sexta-feira (06), em São Paulo. O evento foi promovido pelo Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador das Centrais Sindicais.

Em sua fala, Manoel Dias abordou os programas que estão sendo desenvolvidos no MTE para melhorar a qualidade do emprego e a qualificação do trabalhador, que ele considera fundamentais para a defesa do patrimônio social e econômico construído no País nos últimos doze anos.

Ele citou os programas de Combate à Informalidade e de Fiscalização Eletrônica, já lançados, e anunciou que lançará, em duas semanas, um novo programa para a redução dos acidentes de trabalho.

"Entendo que temos problemas, que estamos sofrendo os impactos da crise mundial, mas que temos condições de continuar avançando. Conquistamos um modelo que mudou a cara do Brasil, mas não fizemos nem 10% do que ainda temos que fazer, do que a nação espera que façamos" justificou DIas.

Para o ministro, é fundamental que o debate sobre as medidas provisórias tenha continuidade. "Ele será tripartite, com a participação do governo dos parlamentares e das centrais sindicais" garantiu, Dias.

O titular do MTE também defendeu o entendimento entre as partes envolvidas para que todo o arcabouço de direitos dos trabalhadores permaneça protegido de qualquer outro interesse."A política que adotamos desde 2003 não vai mudar. Continua ideológica e comprometida com o trabalhador", acrescentou.

O ministro complementou garantindo que o ciclo de reuniões com as centrais continua, e que na próxima quarta-feira haverá a quarta rodada de negociação com as entidades representativas dos trabalhadores.

Previdência Social

Em seu pronunciamento no evento, Carlos Eduardo Gabas explicou a atual situação da Previdência Social brasileira que, segundo ele, “vai muito bem, obrigado”.

O ministro também lembrou as discussões travadas durante a consolidação do modelo previdenciário brasileiro e defendeu ainda o modelo solidário da previdência no Brasil exemplificando que as contribuições por 35 anos sobre um salário mínimo não garantiriam, por exemplo, a sustentação de um segurado por mais de cinco anos, no modelo de capitalização .

Ao falar sobre as regras da MP 664, o ministro explicou a necessidade de atualização da Previdência Social para garantir seu equilíbrio, ” hoje estamos debatendo o auxílio doença e as pensões” .

Ele também chamou a atenção para um ponto, as perícias médicas: “Não conseguimos fixar médicos em alguns locais e por isso estamos propondo, no conjunto dos aperfeiçoamentos das regras, que a perícia seja também realizada por meio de convênios com o serviço publico de saúde e serviço médico de empresas, sob a supervisão do INSS”.

Em seguida o ministro respondeu as perguntas dos representantes das centrais sindicais, que lotaram o auditório do Dieese, e dos debatedores. Para Gabas, é necessário ouvir as ponderações. “A medida não é um produto pronto e acabado, por isso estamos ouvindo e debatendo as regras”, comentou.

“A negociação ocorrerá no Congresso Nacional , estamos ouvindo as considerações da sociedade para ver o que será preciso mudar. Vamos levar em conta os debates e se possível implantar imediatamente aquilo que for proposto e que não conste na MP”, declarou. O ministro também se colocou à disposição para continuar o debate sobre as regras que precisam proteger o trabalhador.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego e da Ministério da Previdência Social