Um acordo de cooperação e facilitação de investimentos foi firmado entre Brasil e Angola na quarta-feira (1º).

O documento foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Mauro Vieira, e do país africano, o Chanceler Georges Rebelo Chikoti, em Luanda.

Tendo em conta que o ACFI ainda terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional, por meio desse Memorando o Governo brasileiro antecipa a parceria de longo prazo com o Governo angolano, com vistas a diversificar a presença empresarial brasileira em Angola, estimular exportações e promover a integração produtiva entre os dois países.

Além disso, também foi  firmado o Memorando de Promoção de Investimentos, que cria Grupo de Trabalho bilateral, integrado por representantes de governo e do setor privado. O GT permitirá o início de projetos de internacionalização, focados na cooperação industrial.

Brasil e Angola

A presença empresarial brasileira em Angola é bastante diversificada, incluindo setores como cosméticos, construção civil, redes de varejistas, informática e educação.

Os investimentos de capitais angolanos no Brasil, ainda incipientes, começam a se multiplicar. Durante o período 2001-2010, Angola investiu US$ 114 milhões, de acordo com o Banco Central.

Os investimentos diretos angolanos no Brasil em 2011 superaram os ingressos dos últimos dez anos, alcançando US$ 128 milhões. Os principais setores são os de atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos.

ACFI

O ACFI firmado com Angola é o segundo tratado assinado com base em um novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, que busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização.

O acordo foi elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado.

Por meio do ACFI, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias. O novo modelo propicia um quadro sólido para os investimentos de parte a parte.

Até o momento, foram realizadas missões interministeriais para negociar ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Angola, Argélia, Malaui, Marrocos, Moçambique, e Tunísia.

O Acordo já foi assinado com Moçambique e agora com Angola, e as negociações já foram concluídas com Maláui. Países sul-americanos também indicaram interesse em iniciar negociações.

Fonte:
Ministério das Relações Exteriores