O desenvolvimento com inclusão social alcançado pelo Brasil nos últimos anos só foi possível por existir no País um ambiente democrático consolidado. E é justamente essa condição que o governo se preocupa em preservar, permitindo assim que as instituições funcionem plenamente sem serem cerceadas por pressões de qualquer natureza, inclusive ao fiscalizar o próprio governo, assegurou a presidenta Dilma em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta segunda-feira (28).

“Graças à plena vigência da legalidade e ao vigor das instituições democráticas, o funcionamento do Estado tem sido escrutinado de forma firme e imparcial pelos poderes e organismos públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. O governo e a sociedade brasileiros não toleram e não tolerarão a corrupção”.

Dilma reafirmou que é necessário que as autoridades assumam o limite da lei como o seu próprio limite para que a democracia brasileira se fortaleça. Ela lembrou que foi por isso que muitos brasileiros lutaram durante a ditatura, momento em que leis e direitos foram violados. Ao defender que as sanções da lei recaiam sobre todos os que praticam e praticaram atos ilícitos, no entanto, a presidenta defendeu que seja respeitado o princípio do contraditório e da ampla defesa, condição também necessária para que que se continue “trilhando o caminho democrático”.

“Queremos um País em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos”.

Dilma defendeu a liberdade de imprensa e o direito a manifestação de posições diversas, direito de cada um dos brasileiros. Mas ressalvou que o direito de opinião e o confronto de ideias sejam exercidos em “em um ambiente de civilidade e respeito”. A presidenta relembrou o que disse JoséMujica, ex-presidente uruguaio, sobre a manutenção do ambiente democrático.

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Blog do Planalto