O Brasil assinou hoje com a Colômbia um memorando de entendimento sobre cooperação em agricultura familiar, para contribuir com políticas de desenvolvimento rural e agricultura familiar. O modelo brasileiro vai servir de inspiração para a construção do Plano Nacional de Agricultura Familiar a ser lançado na Colômbia. Outros atos foram firmados hoje, como o acordo de cooperação e facilitação de investimentos, de entendimento sobre setor automotivo, memorando de entendimento para a cooperação em assuntos indígenas na zona de fronteira.

No final do mês de setembro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, esteve em Bogotá para uma visita oficial e discutiu a intenção da Colômbia de aprofundar a cooperação entre os dois países em temas ligados à questão rural, sobretudo na área da agricultura familiar. Antes disso, já havia um relacionamento entre o MDA e governo colombiano com troca de missões técnicas e tratativas informais para aprofundar a cooperação.

Após décadas de conflito, a Colômbia enfrenta grandes desafios para consolidar os acordos de paz e se destacam os esforços para a construção de alternativas de inclusão socioeconômica de seus membros, bem como a reabsorção dos desalojados pelos conflitos que agora retornam ao interior do País.

Modelo brasileiro

Ao longo da última década, o Brasil se tornou grande referência nas políticas de segurança alimentar e combate à pobreza. As políticas de fortalecimento da agricultura familiar desempenharam importante papel na superação da insegurança alimentar e na produção de alimentos saudáveis e de qualidade.

Políticas de acesso e ordenamento fundiário, cadastro rural, financiamento e seguro da produção, assistência técnica e extensão rural, empoderamento econômico de mulheres rurais, políticas de agregação de valor e compras públicas convergiram com as políticas sociais para garantir a produção de alimentos e de renda no meio rural. A experiência do Brasil será muito benéfica para a Colômbia, em que 75% dos municípios são rurais.

Cooperação

Os principais temas de cooperação a serem elencados no memorando de intenções são:

 a) Políticas, programas, recomendações normativas e estratégias para o desenvolvimento rural territorial sustentável e da agricultura familiar;

b) Processos de inovação tecnológica;

c) Assistência técnica e extensão rural;

d) Métodos e procedimentos de identificação e registro de agricultores familiares; 

e) Troca de experiências em políticas de crédito, seguro, financiamento e compras públicas da agricultura familiar.

Confira, abaixo, os atos assinados por ocasião da Visita da Presidenta da República à Colômbia:

Atos internacionais

I – ACORDO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Objetivo: promover a cooperação entre as Partes com o fim de facilitar e promover o investimento mútuo, mediante o estabelecimento de um marco institucional para a gestão de uma agenda de cooperação e de facilitação de investimentos, bem como mecanismos para a mitigação de riscos e a prevenção de conflitos, entre outros instrumentos mutuamente acordados pelas Partes.

Signatários: pelo Brasil, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; pela Colômbia, Ministra de Comércio, Indústria y Turismo, Cecília Álvarez-Correa Glen.

II – ENTENDIMENTO SOBRE SETOR AUTOMOTIVO AO AMPARO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 59

Objetivo: promover o desenvolvimento da indústria automotriz e de seus setores associados, bem como promover o aumento do volume do comércio bilateral.

Signatários: pelo Brasil, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; pela Colômbia, Ministra de Comércio, Indústria y Turismo, Cecília Álvarez-Correa Glen.

III – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA A COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS INDÍGENAS NA ZONA DE FRONTEIRA

Objetivo: o fortalecimento da cooperação binacional em assuntos indígenas na zona de fronteira entre as autoridades competentes do Brasil e da Colômbia.

Signatários: pelo Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira; pela Colômbia, Ministra das Relações Exteriores, María Ángela Holguín Cuéllar.

 Atos interinstitucionais

IV – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISA ENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL E O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA COLÔMBIA

Objetivo: cooperar com vistas à promoção de estudos e pesquisas e a realização de cooperação acadêmica em relações internacionais, política externa, história diplomática do Brasil e da Colômbia e outras áreas afins de interesse mútuo.

Signatários: pelo MRE, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira; pelo MRE colombiano, Ministra das Relações Exteriores, María Ángela Holguín Cuéllar.

V – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO EM AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo: cooperar para construção de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento do campo e da agricultura familiar.

Signatários: pelo lado brasileiro, Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira; pelo lado colombiano, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Aurelio Iragorri.

VI – CARTA DE INTENÇÕES DE COOPERAÇÃO EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ENTRE O MCTI E O MINISTERIO DE TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y LAS COMUNICACIONES (MINTIC)

Objetivo: cooperar nas áreas de educação, pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologia, treinamento de pessoal e intercâmbio de experiências no campo da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Signatários: pelo MCTI, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; pelo MINTIC, Ministro de Tecnologias de Informação e Comunicações, David Luna Sánchez.

Fonte: Blog do Planalto e MRE