Em seu discurso na cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, ao longo da história, a luta contra diferentes formas de opressão permitiu à humanidade estabelecer a garantia dos direitos humanos como valor fundamental. Ela sustentou que o respeito à democracia é necessário para a garantia de tais direitos.

“Falo da democracia como um sistema que supõe a participação de todos e o respeito à vontade da maioria”, declarou.

Dilma ressaltou que os direitos humanos sucumbem sem a democracia. “Nós temos a experiência disso. E também não há democracia sem respeito aos direitos humanos.”

A presidenta ainda disse que a essência da democracia é a promoção da liberdade e da igualdade e que, portanto, os direitos humanos são uma espécie de receituário básico do que a democracia deve promover.

“Um receituário que abrange as condições primordiais da existência digna, que respeita e abraça a diversidade de identidades, de culturas, a diversidade de experiências e que age para promover a justiça e a fraternidade.”

Valores em cheque

A presidenta declarou ainda que nos 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a luta e o compromisso com os direitos humanos não cessaram de se expandir. Mas que há um cenário no Brasil e no mundo em que estão sendo colocados em cheque a preservação de valores democráticos e o respeito aos direitos dos indivíduos. Ela entregou, nesta sexta-feira (11), a 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos.

“Vivemos um momento histórico em que muitos dos avanços conquistados parecem ainda estar em questão. Recordar a importância dessa carta de direitos é fundamental para renovar o compromisso de todas as lideranças mundiais, dos movimentos sociais internacionais, de cada indivíduo com a solidariedade com os mais vulneráveis, com o respeito à diversidade, com a preservação dos valores democráticos, com a preservação da paz.”

Dilma apontou principalmente para os conflitos regionais que empurram milhões e milhões de pessoas a buscar segurança e asilo em países para que não sejam mortos, torturados, feridos ou perseguidos. E ressaltou que os direitos humanos não podem e nem devem ser uma questão partidária, de facções ou de posicionamentos políticos diferentes.

E afirmou também que deve ser tarefa permanente garantir e proteger os direitos humanos de todos, sem ignorar que o efetivo exercício sempre leva as pessoas a exigirem novos patamares de direito.

“Sigamos investindo na promoção e ampliação dos direitos de nossas cidadãs e cidadãos e no fortalecimento da nossa democracia. Sem recuar, sem comprometer as bases do Estado Democrático de Direito. Somente assim o Brasil, de forma efetiva e permanente, faz-se a pátria mãe de todas as filhas e os filhos deste solo.”

A premiação

O Prêmio de Direitos Humanos consiste na mais alta condecoração do governo federal às pessoas e instituições que realizam ações de destaque e relevância no âmbito da proteção, promoção e enfrentamento às violações dos direitos humanos no Brasil.

Conheça os agraciados de 2015 nas 18 categorias:

01. Defensores de Direitos Humanos – “Dorothy Stang”: Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
02. Direito à Memória e à Verdade: Memorial da Resistência de São Paulo
03. Prevenção e Combate à Tortura: Ricardo Lewandowski
04. Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo: Brígida Rocha dos Santos
05. Pátria Educadora – Educação e Cultura em Direitos Humanos: Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí
06. Comunicação e Direitos Humanos: Leonardo Sakamoto
07. Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua: Clínica de Direitos Humanos Luiz da Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
08. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – OAB Paraná: Projeto OAB Cidadania
09. Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa: Rad Assis Brasil Ugarte
10. Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl – Projeto Expressão de Gênero da infância à juventude e Faces da Homofobia
11. Acesso à Documentação Civil Básica: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais
12. ECA 25 anos: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tiana Maria Sento-Sé Chaves (em memória)
13. Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa: Edusa César Menezes de Araújo Pereira
14. Inclusão da Pessoa com Deficiência: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto
15. Igualdade Racial: Silvana do Amaral Verissimo
16. Autonomia das Mulheres: Rede Thydêwá
17. Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais: Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
18. Selo Nacional de Acessibilidade: Gabinete Digital da Prefeitura Municipal de Caruaru

Menção Honrosa: Projeto Respeitar é Preciso! – parceria Instituto Vladimir Herzog e Prefeitura do Município de São Paulo

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto