O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (3) situação de emergência em 11 municípios da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. A decisão está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União. São localidades que enfrentam dificuldades depois de passar por situações como estiagem, vendavais e enxurradas.

Na Bahia, o reconhecimento do estado de emergência abrange os municípios de Abaíra, Morro do Chapéu, Planaltino e Poções. Estão também na lista os municípios capixabas de Itarana e Pancas. Em Minas Gerais, a decisão envolve Divisópolis e São João das Missões. Em todos esses casos, os problemas foram causados por estiagem.

No Paraná, o reconhecimento de situação de emergência engloba os municípios de Bandeirantes e Tapejara (afetados por enxurradas) e Colorado (vendaval).

Em outra portaria, o governo autoriza o empenho e a transferência de recursos para ações de Defesa Civil no município catarinense de São Bonifácio. O repasse será de R$ 385,927,74. O dinheiro será aplicado em obras de reconstrução de danos causados por enxurradas ou inundações.

Situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Deve ser solicitado o reconhecimento quando o município julgar ser necessário auxílio complementar da União para as ações de socorro e de recuperação.

Fonte: Ministério da Integração Nacional