Um novo sistema de execução de políticas públicas federais foi apresentado, nesta quinta-feira (17), pelo Ministério da Justiça. Com uma eficiência administrativa 10 vezes superior a de convênios, o Sistema de Doações e Equipagem (Side) foi desenvolvido para executar programas federais de modo descentralizado através de doações diretas, com menores custos operacionais e possibilitando o atendimento a um número maior de unidades da federação. 

O Side é um software livre, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, e que já se encontra disponível para todos os órgãos da Administração Pública Federal, por meio do Portal de software de governo.

O Side é uma alternativa aos convênios celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal. 

 “Os convênios oneram a Administração Pública com um custo de gestão que chega a 30% do valor repassado. Na doação, o valor  pode ser 25 vezes menor e com maior garantia de execução. Além de facilitar a vida dos gestores, uma vez que o novo sistema pode ser utilizado por qualquer órgão da Administração Pública, a partir da customização e adaptação para a necessidade de cada instituição”, disse o o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira.  

No Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será a primeira unidade a utilizar o sistema em seus programas e projetos. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça