A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (30), que o novo acordo global sobre o clima, que está sendo negociado durante a Conferência de Paris (COP21), precisa ser justo quanto à diferença entre os países em desenvolvimento e os desenvolvidos.

“A emissão de gases de efeito estufa é cumulativa, não é algo que ocorre hoje – ou a partir de hoje. Ela vem se desenrolando através do século e, portanto, se acumulou. Nesse sentido, [o acordo] tem que ser justo, dentro do princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, explicou.

A presidenta defendeu que o acordo passe por uma revisão a cada cinco anos, colocando-se entre os primeiros governantes a defenderem explicitamente essa medida, considerada importante porque as metas de redução anunciadas pelos países, até o momento, não deverão ser capazes de limitar o aquecimento global, até 2100, a 2°C acima dos níveis pré-industriais, como pretendido pela ONU.

Com as revisões, essas metas poderiam ser ampliadas, inclusive com a ajuda de novas tecnologias. “Nós acreditamos que, ao longo dos próximos anos, haverá grandes inovações na área do meio ambiente, principalmente no que se refere à energia, a práticas agrícolas. Enfim, a todos aqueles mecanismos necessários para que a gente reduza as emissões. Por isso, o acordo tem de contemplar essa revisão de cinco em cinco anos.”

Países em desenvolvimento

Dilma apontou ainda a necessidade de que a COP21 leve em consideração as características que diferenciam os diversos países em desenvolvimento e os desenvolvidos. Para ela, a revisão quinquenal do acordo será útil para chegar a uma convergência sobre esses pontos, ao longo do tempo.

“A convergência é no sentido de que todos se aproximem. Há países que já atingiram um grau de utilização da energia que países em desenvolvimento ou emergentes não atingiram; um grau de acesso à energia elétrica, por exemplo, que países inteiros não atingiram. Então, essa convergência será uma espécie de mapa do caminho, que permite solucionar esse problema da diferenciação, mantendo a responsabilidade comum.”

Disse defender esse ponto de vista com tranquilidade, “porque o Brasil assume metas que cumpre, independentemente de meios de implementação”.

“Qualquer país que tiver acesso a meios de implementação, como financiamento, tecnologias e capacitação, pode cumprir antes [as metas], tem mais condições de cumprir antes”, acrescentou, lembrando que o Brasil tem a meta de, tomando como base o ano de 2005, reduzir em 43% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, com uma etapa intermediária de 37% até 2025.

“Basicamente, nosso objetivo é reduzir, até 2030, o desmatamento ilegal a zero, plantar e recuperar 12 milhões de hectares de floresta e fazer toda a recuperação das pastagens degradadas – são 15 milhões de [hectares de] pastagens degradadas. Além disso, nós aceitamos que haja um desmatamento legal. Como é que nós compensaremos esse desmatamento legal? Por meio do processo de reflorestamento e de recuperação de pastagem degradada”, explicou.

A presidenta alertou que a falta de metas ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa, capazes de garantir essa meta, pode trazer consequências dramáticas ao mundo, não apenas em termos de danos ao meio ambiente, mas também às populações.

”É você ter as terras agricultáveis comprometidas. Países inteiros, ou uma parte dos países, como Bangladesh, um terço dele invadido pela água. As pequenas ilhas também submersas. E não é só isso. Em países como o Brasil, a Índia, a China, os Estados Unidos, a França e vários outros, nós teremos áreas devastadas pela inundação.”

Fonte:  Blog do Planalto