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Últimas notícias

por Portal Brasil publicado 02/01/2015 18h07, última modificação 02/01/2015 18h07
Ataques

Governo brasileiro repudia atentado a mesquitas no Iêmen

Tragédia resultou em dezenas de mortos e centenas de feridos em Sanaa, capital da República do Iêmen

por Portal Brasil publicado 20/03/2015 18h56 Notícia
Gastos governamentais

Orçamento terá contingenciamento "significativo", diz Dilma

Segundo a presidenta, é preciso fazer cortes para cumprir a meta do superávit primário

por Portal Brasil publicado 20/03/2015 18h51 Notícia
Medidas anticorrupção chegam à Câmara dos Deputados
Etapas

Medidas anticorrupção chegam à Câmara dos Deputados

Propostas do governo foram entregues na noite dessa quinta (19). Pedidos têm ressalva de tramitação em urgência

por Portal Brasil publicado 20/03/2015 09h28 Notícia
Guerra civil

Brasil lamenta os quatro anos de conflito na Síria

Em nota, Itamaraty classificou o conflito armado como "uma das piores tragédias humanitárias deste século"

por Portal Brasil publicado 19/03/2015 16h06 Notícia
Relações internacionais

Não há brasileiros entre as vítimas do atentado na Tunísia

De acordo com nota do Itamaraty, a embaixada brasileira em Túnis não confirmou nenhum cidadão brasileiro no Museu do Bardo

por Portal Brasil publicado 19/03/2015 16h03 Notícia
"Não tem reforma ministerial", garante Dilma Rousseff

"Não tem reforma ministerial", garante Dilma Rousseff

Presidenta Dilma garantiu, em entrevista coletiva, que a saída de Cid Gomes do ministério da Educação foi uma alteração pontual

por Portal Brasil publicado 19/03/2015 16h00 Multimídia
Dilma pede enfrentamento implacável contra a corrupção
Administração Pública

Dilma pede enfrentamento implacável contra a corrupção

Presidenta acredita que País precisa fortalecer as instituições públicas e ressalta medidas adotadas ao longo do anos para o enfrentamento do problema

por Portal Brasil publicado 19/03/2015 08h56 Notícia
Legislação

Governo pede sugestões sobre pacote anticorrupção

Medida foi solicitada às instituições e à sociedade civil pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 18h26 Notícia
Relações diplomáticas

Brasil condena atentado terrorista ocorrido na Tunísia

Crime resultou na morte de cidadãos tunisianos e de outras nacionalidades, além de dezenas de feridos

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 18h22 Notícia
Recursos federais

Orçamento de 2015 é aprovado pelo Congresso

Projeto da Lei Orçamentária Anual 13/2014, para este ano, segue agora para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 18h18 Notícia
Legislação

Dilma Rousseff apresenta os principais pontos do pacote anticorrupção

Presidenta falou sobre o projeto durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 12h36 Notícia
Legislação

Dilma lança Pacote Anticorrupção nesta quarta-feira (18)

Entre as medidas, estão o pedido de urgência do projeto de lei que trata do enriquecimento ilícito de funcionário público e a criminalização do caixa 2 eleitoral e de lavagem de dinheiro eleitoral

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 10h39 Notícia
Estatuto da Criança e do Adolescente

Nova lei torna crime venda de bebida alcoólica para crianças

Iniciativa prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multas pelo descumprimento. Anteriormente as penas eram mais brandas

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 09h06 Notícia
Regulamento

Novo Código de Processo Civil deve acelerar processos

Iniciativa extingue embargos retidos e infringentes, e também busca incentivar conciliação entre as partes

por Portal Brasil publicado 18/03/2015 09h06 Notícia
Código de Processo Civil

Lei da Mediação poderá ser votada pela Comissão de Justiça nesta quarta (18)

Informação foi divulgada durante coletiva do Ministério da Justiça, nesta terça-feira (17), para detalhar as alterações realizadas no novo Código de Processo Civil

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 20h40 Notícia
Dilma conversa com presidente da OAB sobre combate à corrupção
Medidas

Dilma recebe de presidente da OAB propostas de combate à corrupção

Reunião ocorreu um dia após o ministro José Eduardo Cardozo declarar que o governo está aberto a debater com a sociedade brasileira sugestões para o combate à corrupção

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 18h46 Notícia
Novo texto

Ministério da Justiça explica novo Código de Processo Civil

Nova legislação contou com a colaboração de advogados, de juristas e da sociedade

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 16h52 Notícia
"É hora de gerar oportunidades", diz ministro do Planejamento
Restrições

MPs são necessárias para que governo consiga reduzir despesas, diz Barbosa

Ministro Nelson Barbosa afirmou que as Medidas Provisórias dos benefícios sociais reduzirão gastos obrigatórios do governo

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 16h29 Notícia
Ajustes

Governo assumirá controle das matrículas do Fies

Programa contará com novas regras, tendo também padrões mínimos de rendimento para a concessão do financiamento

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 09h32 Notícia
 Andamento das investigações e prisões da Lava Jato desmontam teorias sobre interferências do governo, diz Dilma
Discurso

Andamento das investigações e prisões da Lava Jato desmonta teorias sobre interferências do governo, diz Dilma

Presidenta conversou com a imprensa, nesta segunda-feira (16), durante a solenidade de sanção do Código de Processo Civil

por Portal Brasil publicado 17/03/2015 08h34 Notícia
Desastre natural

Brasil lamenta devastação causada por ciclone em Vanuatu

Governo brasileiro se solidariza "com as famílias das vítimas e manifesta suas mais sinceras condolências". Arquipélago e o Brasil mantém relações diplomáticas desde 1986

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 19h30 Notícia
Processo Civil

“Novo código significa mais justiça para todos”, afirma Dilma

"Este novo código se identifica com as demandas de um novo País", disse Dilma após sancionar lei que dá maior celeridade no trâmite de processos judiciais

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 19h25 Notícia
Combate à impunidade

Dilma envia ao Congresso medidas de combate à corrupção

Anúncio foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16)

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 18h54 Notícia
"Valeu a pena lutar pela liberdade", diz Dilma sobre manifestações
Democracia

"Valeu a pena lutar pela liberdade", diz Dilma sobre manifestações

Presidenta aproveitou a solenidade de sanção do Código de Processo Civil para homenagear as pessoas que lutaram contra o regime de exceção e citou os avanços obtidos em 30 anos de redemocratização

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 17h56 Notícia
Legislação

Dilma sanciona o novo Código de Processo Civil

Alterações abordam prazos, tramitação e competências. Entre elas, estão a tentativa de conciliação no início de todas as ações e a valorização do processo eletrônico

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 17h33 Notícia
Legislação

Dilma sanciona o novo Código do Processo Civil nesta segunda (16)

Aprovado pelo Congresso Nacional, texto da nova legislação traz mudanças em relação a prazos, tramitação e competências

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 15h11 Notícia
Agricultura e Desenvolvimento Agrário

Ministros do Brics emitem declaração conjunta

Autoridades que participaram da 4ª reunião do bloco se comprometeram com temas como segurança alimentar, fomento à produção rural e cooperação agrícola

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 12h41 Notícia
Governo defende fim do financiamento empresarial em campanhas

Governo defende fim do financiamento empresarial em campanhas

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que atual conjuntura aponta para uma necessária mudança no sistema político-eleitoral

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 00h00 Multimídia
Ministros afirmam que governo apoia Reforma Política

Ministros afirmam que governo apoia Reforma Política

José Eduardo Cardozo disse que a presidenta Dilma anunciará, nos próximos dias, uma série de medidas para combater a corrupção

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 00h00 Multimídia
Presidenta Dilma visitou Porto do Rio de Janeiro

Presidenta Dilma visitou Porto do Rio de Janeiro

Terminais concluídos passam a ter o maior cais contínuo de movimentação de contêineres e veículos da América do Sul

por Portal Brasil publicado 16/03/2015 00h00 Multimídia