O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) recebeu um total de 22.030 manifestações, considerando o período entre a criação da ferramenta, em dezembro de 2014, até o dia 18 de janeiro deste ano. A maior parte dos contatos foram solicitações (43,3%), seguidas por reclamações (30,1%), denúncias (21,8%), sugestões (3,1%) e elogios (1,7%).

O e-Ouv funciona como canal informatizado para entrada e tratamento de manifestações como denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios. A ferramenta opera 24 horas e é voltada a todas as ouvidorias do Poder Executivo Federal.

O e-Ouv é o principal sistema de ouvidoria da Administração Pública Federal e atende a 34% da Administração Direta e a 52% das instituições de ensino superior. O serviço busca viabilizar o tratamento das manifestações em canal unificado. Atualmente, 77 ouvidorias federais utilizam o sistema, que também pode ser cedido para estados e municípios.

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) é a área da Controladoria responsável por realizar os encaminhamentos das manifestações recebidas para os devidos órgãos e entidades. Entre as mediações, destacam-se algumas que auxiliaram na atuação das ouvidorias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Previdência Social (MPS).

Já o Ministério do Trabalho e Previdência Social recebeu diversas manifestações sobre a demora nos procedimentos do INSS na análise e concessão de aposentadorias. A OGU atuou em conjunto com o ministério e auxiliou nas ações do órgão para solucionar o problema.

Assuntos recorrentes

Em 2015, os assuntos mais presentes foram: administração (19,3%), comércio e serviços (17,1%) e agropecuária (8,9%). No tema “administração”, grande parte das manifestações trata de questões relacionadas a atendimento, servidores e concursos públicos. A maior parte dos cidadãos que se identificaram é de São Paulo, seguido de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Os órgãos que mais receberam manifestações foram a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas da Presidência da República, a Controladoria-Geral da União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. 

Qualquer cidadão pode fazer manifestação pelo sistema e não é necessário cadastro. Contudo, quem o realiza tem acesso ao histórico dos encaminhamentos. O sistema também recebe manifestações anônimas.

Programa de Fortalecimento das Ouvidorias

Em dezembro de 2015, a Controladoria lançou o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. A iniciativa visa apoiar órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria, inclusive com a cessão gratuita do código-fonte do e-Ouv.

A participação é voluntária e depende de assinatura de termo de adesão. Até o momento, Maranhão e de Alagoas já aderiram ao programa. A expectativa é que, em 2016, ocorra a integração entre as ouvidorias públicas em nível nacional.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Controladoria-Geral da União