A abertura da XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios foi marcada, nesta terça-feira (10), pela adesão de 18 associações à Rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Com a adesão, as associações poderão oferecer aos municípios afiliados suporte e orientação técnica sobre execução de convênios e contrato de repasse na sua região. 

As associações de municípios participantes da rede poderão acessar os dados do painel de gestão do Siconv, ferramenta de consulta que simplifica e dá mais transparência à apresentação de dados sobre parcerias celebradas com o governo federal. O painel tem como vantagem oferecer em uma única plataforma informações como valores repassados, número de instrumentos celebrados, opções para novas propostas e emendas parlamentares assinadas. A pesquisa pode ser feita com diversos filtros, fornecendo informações para melhoria da gestão e do processo decisório nos municípios. 

Além do painel, as associações poderão participar de capacitações para elaborar projetos e atuar como multiplicadores de conhecimento do Siconv junto aos municípios associados. O objetivo da rede é ampliar o acesso ao sistema, melhorar a execução dos convênios e otimizar a gestão dos recursos públicos. Desde de 2008, já foram assinados 41.258 instrumentos com municípios, que representam um repasse de R$ 25,3 bilhões. 

“Cada convênio é um agente de transformação social. Quando melhoramos os indicadores de desempenho dessas parcerias, ajudamos na estruturação do País”, destacou a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Patricia Audi. 

Marcha 

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é realizada anualmente desde 1998, contando com a presença de representantes do governo federal, associações de prefeitos, bancos públicos, organizações internacionais, entre outros. No evento, são discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios, além de temas relevantes sobre gestão municipal. 

Nesta edição da marcha, que ocorre até quinta-feira (12), estão sendo abordados os desafios de final do mandato das prefeituras. A CNM estruturou estandes divididos por áreas temáticas como saúde, educação, defesa civil e finanças públicas, para os participantes tirarem dúvidas sobre a execução de políticas públicas sobre os temas. Também foi montada uma biblioteca, onde são oferecidos gratuitamente catálogos e informativos sobre gestão municipal. O MP está presente como expositor no evento, tirando dúvidas sobre o uso do painel de gerenciamento do Siconv.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão