Governo
Governo anuncia estudos para novo programa habitacional
Saneamento
Em reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, na tarde desta segunda-feira (13), o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou o lançamento de um projeto para um novo programa social voltado para a melhoria da qualidade de moradias.
A proposta, que será discuta por meio de um grupo de trabalho com representantes das pastas do Planejamento e da Fazenda, é implementar uma política de saneamento básico que seja complementar ao Minha Casa Minha Vida.
"O Minha Casa Minha Vida segue firme combatendo o déficit de quantidade de moradia, mas o governo federal passa agora a dar atenção à melhoria das residências que já existem, com a possibilidade de uma melhoria sanitária, com a construção de uma fossa, de um reboco, do telhado", explicou Araújo.
Segundo o ministro, a ideia é que a princípio sejam atendidos pelo programa pessoas que recebem de zero a três salários-mínimos. Como ainda está na fase de estudos, ainda não há previsão de quando a iniciativa será lançada.
Araújo ponderou que a validação do projeto ainda "vai depender de todo um desenho de processo de fiscalização, de atendimento, da consolidação orçamentária, da eventual mudança de legislação".
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